Pedro Sanchez promete proibir e criminalizar a prostituição em Espanha

O primeiro-ministro espanhol refere que a prática “escraviza” as mulheres e quer ver a prostituição criminalizada no país. A promessa foi deixada por Pedro Sánchez no fim do congresso socialista e que decorreu em Valencia, no fim de semana.

O compromisso tem, aliás, dois anos, já que em 2019 o PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol) tinha declarado a intenção de abolir a prostituição no programa eleitoral, tendo classificado a prática como “um dos aspetos mais cruéis da feminização da pobreza e uma das piores formas de violência contra as mulheres”, consta do documento.

Dois anos volvidos, nenhuma iniciativa de caráter legislativo foi apresentada, sendo necessário ao PSOE ter de chegar a acordo com a esquerda Unidas Podemos para encontrar um projeto de lei e submetê-lo ao Parlamento. Os media espanhóis fala, porém, de um longo caminho ainda a percorrer.

À agência noticiosa espanhola EFE, a secretária da Igualdade Carmen Calvo vincou: “aprovámos outras leis que são muito mais difíceis, por isso tal também vai acontecer com esta”.

Atualmente, a prostituição não é regulamentada em Espanha, há um vazio legal, e não há punição para quem oferece serviços sexuais pagos por sua própria vontade, desde que não ocorra em espaços públicos. No entanto, proxenetismo – prática em que há representação entre uma trabalhadora do sexo e um potencial cliente – é ilegal.

Os defensores do atual sistema espanhol defendem que a legislação, como está, trouxe benefícios para as mulheres e que lhes tornou a vida mais segura. No entanto, há preocupações crescentes e que decorrem de um potencial incremento de mulheres traficadas para fins sexuais. Em 2017, a polícia espanhola identificou 13 mil mulheres em redes antitráfico, vincando que oito em cada dez estavam a ser exploradas contra a sua própria vontade.