“O tratamento do VIH melhorou significativamente, salvando inúmeras vidas, mas o estigma que o circunda persiste”, afirma, citado pela estação pública britânica BBC, o ministro da Igualdade. Para Stuart Andrew “estas mudanças ajudarão a reduzir o estigma e deixam claro que as pessoas com VIH podem viver vidas plenas e felizes”.
O executivo do Reino Unido defende que os medicamentos atualmente disponibilizados eliminam o risco de transmissão do vírus, podendo, assim, alargar e melhorar o acesso à fertilização in vitro por parte de milhares de casais do mesmo sexo, nos quais um ou ambos parceiros são portadores de VIH, mas com carga viral indetetável, permitindo-lhes ter filhos.
A medida carece ainda da regulamentação da Autoridade britânica de Fertilização Humana e Embriologia para que as clínicas possam começar a fazer a recolha de gâmetas nos próximos meses, segundo aponta a calendarização do governo.
“Grande vitória”, dizem os ativistas citados pela BBC referindo-se aos direitos de quem é portador de VIH e de quem integra a comunidade LGBT+. “Estamos agora ansiosos para que o Parlamento aprove esta legislação secundária e celebramos a enorme diferença que ela trará para a vida e as escolhas das pessoas LGBT+ que vivem com VIH e que pretendem constituir família”, refere a diretora executiva do National Aids trust, Deborah Gold.
Em Portugal, os requisitos exigidos aos dadores de gâmetas são diferentes entre homens e mulheres. Para os primeiros, devem ter entre 18 e 40 anos, não ter doenças de transmissão sexual e hereditárias e devem realizar análises sanguíneas seis meses após a última doação. No caso das mulheres, o Banco Público de Gâmetas devem ter idades compreendidas entre os 18 e 33 anos e, tal como no caso masculino, não ser portador de doenças hereditárias nem ter doenças de transmissão sexual. Em ambas circunstâncias, os dadores ficam isentos do pagamento de taxas moderadores no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.
A lei britânica agora aprovada prevê também a eliminação de custos adicionais de rastreio para casais do mesmo sexo e que se submetam a tratamentos de fertilidade. No caso dos casais de mulheres, estes ficam isentos de pagamento de exames de sífilis e testes genéticos para doenças como fibrose cística e que podem suplantar as mais de mil libras (1164 euros).
Quanto se recebe em Portugal por dádiva?
Para gâmetas masculinos, o despacho de 2017 prevê o pagamento de um décimo do Indexante de Apoios Sociais (IAS), que em 2022 é de 509,26 euros. Ou seja, pouco mais de 50 euros. Doadoras de ovócitos recebem duas vezes o IAS, o que corresponde 1018 euros. Preços iguais no público e no privado.
