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Portugal denuncia na ONU “modelos sociais que toleram discriminação contra mulheres”

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A secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, defendeu na quinta-feira na ONU, em Nova Iorque, que “o mundo continua a insistir em modelos sociais que toleram a discriminação e violência contra as mulheres”.

“Em pleno século XXI, o mundo continua a insistir em modelos sociais que toleram a discriminação e violência contra as mulheres e a sua desvantagem generalizada e estrutural. Esta realidade à escala global torna o mundo mais pobre e menos sustentável”, disse a representante portuguesa.

Catarina Marcelino participa na 61.ª sessão da Comissão para Estatuto da Mulher, que começou na segunda-feira, e decorre até ao dia 24 de março.


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No seu discurso, a responsável disse que “os Direitos Humanos das mulheres e das raparigas são universais, inalienáveis e indivisíveis” e que, por isso, “é muito importante que o respeito pelas circunstâncias nacionais e o relativismo cultural não sejam argumentos para a não implementação e monitorização dos compromissos globais estabelecidos no âmbito da Agenda 2030.”

Este ano, o tema da Comissão para o Estatuto da Mulher é o empoderamento económico das mulheres num mundo do trabalho em transformação e a secretária de Estado disse que o governo português assume o desafio da igualdade “de forma inequívoca.”

Catarina Marcelino lembrou o trabalho feito na área da violência doméstica, o cuidado com as questões de género na elaboração do Orçamento de Estado e avanços na legislação laboral (como a licença exclusiva do pai e os incentivos de partilha da licença entre mãe e pai).

A secretária de Estado mencionou ainda a proposta de lei que estabelece limiares mínimos de representação de mulheres e de homens em cargos de decisão no setor empresarial do Estado e nas empresas cotadas em bolsa, dizendo que “a fragilização das mulheres no mercado de trabalho significa maior vulnerabilidade a todas as formas de violência”, a consolidação da rede de combate e apoio a vítimas de violência doméstica e a recente medida legislativa que reforça a proteção contra o assédio no local de trabalho.

Catarina Marcelino sublinhou também algumas dificuldades que as mulheres portuguesas ainda enfrentam.

“Em Portugal, apesar da percentagem de mulheres a trabalhar fora de casa a tempo inteiro ser uma das mais elevadas do mundo, apesar dos níveis de qualificação das mulheres serem mais altos que os dos homens, as disparidades salariais teimam em persistir, ancoradas no papel social de reprodutoras e cuidadoras a que as mulheres continuam confinadas”, explicou.

A secretária de Estado concluiu o seu discurso dizendo que mudanças a este nível só serão “possíveis com um pacto social forte que passa inequivocamente pela Concertação Social e pelo diálogo tripartido” e que o governo prepara medidas de combate à disparidade salarial.

Lusa