“Vai ser reforçado o Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) com verbas em montante adequado para cobrir o aumento de custo dos operadores, garantindo para 2023 que os passes mantêm os preços em vigor para os clientes”, lê-se no relatório que acompanha a proposta do Orçamento do Estado 2023, entregue esta segunda-feira, 10 de outubro.
A medida terá uma dotação de 66 milhões de euros e deverá chegar a um milhão 116 mil pessoas, refere o relatório, que pretende fazer face a aumentos de preços de “cerca de 8% no decurso do ano de 2022, essencialmente fruto do peso significativo dos combustíveis”.
“Esta medida é fundamental para sustentar a continuada recuperação da procura pelos serviços de transporte público, mas também constitui um importante apoio às famílias, num momento de aumento dos custos de vida. Como fim último, a medida contribui para descarbonizar a mobilidade”, refere o mesmo documento.
Em matéria ambiental, o mesmo documento vinca que haverá um reforço de investimento na ordem dos 50,1%, totalizando 5.129,4 milhões de euros.
Segundo o documento, do valor total orçamentado 148 milhões de euros são destinados à proteção do meio ambiente e conservação da natureza, e 148,44 milhões de euros ao Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais.
O relatório que acompanha a proposta do OE2023 refere que para a dotação de despesa total consolidada do Ministério do Ambiente e Ação Climática contribuem principalmente as receitas próprias (3.732,4 milhões de euros) e as verbas de fundos europeus (722,6 milhões de euros).
