Presidente moçambicano apela ao fim dos casamentos infantis

O presidente moçambicano, Filipe Nyusi, apelou esta sexta-feira, 1 de junho, ao fim dos casamentos prematuros no país, numa mensagem alusiva ao Dia da Criança.

“Este ano assinalamos a efeméride sob o lema ‘Vamos pôr ponto final aos casamentos prematuros’ como forma de chamar atenção” para o problema, refere o chefe de Estado.

“Façamos da família o laboratório que molda o cidadão de amanhã, [em que as crianças] tenham um processo de crescimento sadio e sem perturbações”, acrescenta.

Em Moçambique, metade das mulheres com idades entre os 20 e 24 anos de idade casaram-se quando eram menores – 14% das quais antes dos 15 anos, segundo dados do UNICEF, que em conjunto com o Governo lançou uma Estratégia Nacional de Prevenção e Combate aos Casamentos Prematuros, para vigorar até 2019.

Filipe Nyusi refere que o executivo continuará a fazer incidir as intervenções em prol da educação, formação e desenvolvimento da criança.

Entretanto, a presidente do parlamento moçambicano, Verónica Macamo, anunciou na passada terça-feira que o órgão está a estudar o fim de uma exceção que legaliza os casamentos a partir dos 16 anos, com o objetivo de combater os casamentos prematuros no país.

A responsável entende que “deveria ser obrigatório que [os jovens] se casassem depois dos 18 anos”, em vez de se permitir que o possam fazer a partir dos 16 anos, com o consentimento dos pais ou dos encarregados, de acordo com a lei atual.

com Lusa

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