Projeto-piloto ‘deu’ apoio psicológico a 224 crianças vítimas de violência doméstica

A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) está a preparar um modelo de alargamento a vários territórios nacionais do projeto A Teu Lado e que visa a “intervenção precoce junto de crianças vítimas de violência doméstica”. O projeto nasceu com o objetivo de implementar um modelo que atuasse “precocemente na prevenção do trauma e promova impactos efetivos na prevenção da violência doméstica, quebrando a transmissão intergeracional”, detalha a entidade por escrito à Delas.pt.

Esta proposta, que foi sujeita a projeto-piloto entre fevereiro de 2022 e abril de 2024, passava por, entre outras medidas, integrar polícia e escolas e no âmbito da proteção dos menores que tinham assistido a episódios de violência doméstica. Na prática, quando uma queixa de violência doméstica era feita à polícia, e havendo menores a presenciar o crime, aquela força policial entrava em contacto com a rede escolar do menor no dia seguinte para poder integrar respostas e desencadear acompanhamento especializado.

De acordo com dados fornecidos à Delas.pt pela CNPDPC, “224 crianças (dos 5 aos 17 anos, metade do sexo feminino), sinalizadas às Comissões de Proteção das Crianças e Jovens por violência doméstica, foram integradas no programa de apoio psicológico desenvolvido pela Universidade Lusófona, aplicado nos territórios-piloto, na região de Lisboa e nos territórios-piloto, no Algarve, pelo Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (ISMAT)”. A iniciativa abrangeu os territórios da Amadora, Loures, Seixal, Faro, Loulé e Almada.

Entre os parceiros que integraram estes testes – que “não tinha como propósito reportar situações, mas sim acompanhar as ações desenvolvidas” – estiveram a Guarda Nacional Republicana, a Polícia de Segurança Pública, o ISCTE-IUL – Instituto Universitário de Lisboa, a DGE – Direção-Geral de Educação, a DGS – Direção-Geral de Saúde, o ISS, IP – Instituto de Segurança Social, e a OPP – Ordem dos Psicólogos Portugueses, além do parceiro internacional Stine Sofies Foundation.

Neste momento, a CNPDPCJ avança que disponibiliza um curso de formação online (a que pode aceder aqui), destinado a todos os profissionais envolvidos na proteção de crianças vítimas de violência doméstica e revela que “estão disponíveis diretrizes para a intervenção no mesmo endereço, e que pode consultar aqui.