A PSP e a GNR registaram 13.123 ocorrências de violência doméstica no primeiro semestre de 2016.
O número representa um aumento de 1%, face ao mesmo período de 2015, o que se reflete em mais 125 participações recebidas pelas autoridades.
De acordo com o documento ‘Violência doméstica – 2015, relatório anual de monitorização’, da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), o maior número de queixas foi apresentado à PSP, que registou um aumento de 3,6% nos primeiros seis meses de 2016, por comparação com igual período do ano anterior, enquanto as participações que chegaram à GNR diminuíram 2,6%. Esta força de segurança recebeu 5.461 queixas de violência de doméstica, enquanto a PSP registou 7.662.
Os distritos com mais queixas de violência doméstica, nos primeiros seis meses do ano passado, foram Lisboa (3047), Porto (2357) e Setúbal (1108). Mas o que mais subiu em número de participações foi Beja.
Ainda que em números gerais o distrito alentejano seja o que menos casos reportados apresenta (122), é também nele que se regista o maior aumento de queixas de violência doméstica no primeiro semestre de 2016: mais 20,8% face ao mesmo período de 2015. Já os distritos com maiores descidas no primeiro semestre de 2016 foram a Guarda (menos 20,1%) e Santarém (menos 15,1%).
“Os dados relativos ao primeiro semestre de 2016 apontam para um ligeiro aumento de ocorrências participadas às forças de segurança, tornando-se no entanto necessário aguardar pelo final de 2016 para confirmar ou informar esta tendência”, refere ainda o relatório.
Se a tendência se confirmar, isso poderá indicar que as vítimas estão a procurar mais a proteção das autoridades do que no passado e há dois motivos principais que o explicam: por um lado, o temer pela vida e, por outro, o agravamento da própria violência, segundo um estudo da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG).
O ‘Estudo Avaliativo sobre o Grau de Satisfação de Utentes da Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica’ decorreu entre dezembro de 2015 e junho de 2016 e inquiriu 44 mulheres e um homem acompanhados pela rede.
A investigação, promovida pela CIG e realizada pelo Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa, concluiu que entre os motivos que suscitaram este pedido de apoio se destacam “o sentir medo pela sua vida e segurança pessoal” (23 utentes), o agravamento da violência (20), o cansaço relativamente à violência (19), o ter decidido sair da relação (12) e o medo sentido pela segurança de filhos ou familiares (11).
Grande parte das vítimas (32) teve de mudar de localidade por questões de segurança. Atualmente, sete moram sós e cinco em casas de abrigo. Há ainda 27 que residem com filhos.
Outras quatro vivem só com o agressor e duas com o agressor e os filhos, refere o estudo, publicado no ‘site’ da CIG.
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Redes de apoio
Do total das vítimas inquiridas, 23 contactaram a Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica pela primeira vez em 2015 e 11, o ano passado. Para 38 vítimas, o primeiro pedido de ajuda foi feito “num momento de crise e emergência”
Devido à violência, 36 vítimas tiveram de deixar a sua casa em situação de emergência, beneficiando de acolhimento, sobretudo, em casa de familiares ou de amigos (23). Perto de metade (21) passou por uma ou mais casas de abrigo. Destas, cinco mantinham-se ainda acolhidas.
No total, o mesmo estudo indica que, em 2015, tinham sido acolhidas cerca de 520 mulheres e 420 crianças, nas 19 casas de acolhimento de emergência para vítimas de violência doméstica.
Devido às agressões, 21 mulheres tiveram de recorrer a serviços de saúde. Seis fizeram-no uma vez, mas 14 duas ou mais vezes. Quanto ao acompanhamento de filhos, 11 disseram que estes continuam a ser acompanhados por um psicólogo da escola ou centro de saúde devido ao que passaram.
Denúncias e consequências
A maioria das vítimas inquiridas (39) na investigação publicada pela CIG denunciou a situação às forças de segurança, ao Ministério Público e ao Instituto de Medicina Legal, tendo sido atribuído o estatuto de vítima a 36.
Apenas 11 agressores foram obrigados a frequentar programas de intervenção para agressores, refere o estudo, ressalvando que 19 utentes desconhecem o andamento do processo ou não responderam a esta questão.
Em 18 casos, os agressores foram alvo de medidas de coação e em oito foram aplicados meios técnicos de controlo à distância para fiscalizar a medida de proibição de contacto.
As entrevistas mostram que, em muitos casos, os agressores ficaram sujeitos a pena suspensa.
Imagem de destaque: Daxiao Productions/Shutterstock
