Raríssimas: petição, inspeções, investigação e Facebook eliminado

Paula Brito e Costa

Esta a correr uma petição pública que pede a “demissão imediata” da presidente da Associação Raríssimas, Paula Brito e Costa, após alegadas irregularidades na gestão financeira e uso indevido de dinheiros da instituição. O mesmo trabalho jornalístico exibido pela TVI revelou que a presidente terá alegadamente usado dinheiro da instituição para compra de vestidos e gastos vários e de natureza pessoal.

Quase 1800 peticionários, em pouco mais de quatro horas, subscrevem o documento no qual se considera “inadmissível que esta Sra. [Paula Brito e Costa] continue a desempenhar funções até que sejam averiguadas todas as provas expostas na reportagem pela jornalista Ana Leal da TVI”.

Os autores da petição, dirigida ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, primeiro-ministro, António Costa, Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, SIC, TVI,RTP e Portugal Telecom, pedem ainda que assinem o texto para que “justiça seja feita perante todos os funcionários da mesma instituição e principalmente pelos seus doentes”.

Ministério nega conhecer caso e pede inspeção “global” com caráter de urgência

Relativamente às denúncias que foram feitas e divulgadas ele gestão danosa nesta instituição, não tive, nem teve a minha equipa, nenhuma informação, em particular as que foram reveladas na peça da TVI”, justificou o ministro da Trabalho, Solidariedade e da Segurança Social, recusando as indicações de que conhecia o caso desde outubro.

Vieira da Silva reagiu, em conferência de imprensa, assim à reportagem que pôs a descoberto a gestão da associação Raríssimas – Associação Nacional de Doenças Mentais e Raras e que tem sido financiada por subsídios do Estado e donativos. Uma polémica que que tem vindo a causar um “justificado alarme”, afirma o governante em declarações à comunicação social, que tiveram lugar na tarde desta segunda-feira, 11 de dezembro.

O ministro anunciou que pediu uma inspeção com “caráter de urgência”, uma “investigação global à entidade em causa”. Para lá do processo de fiscalização “que está em curso, o governante fala ainda de “reforço” com instalação de uma inspeção Geral do Ministério do Trabalho e que se iniciará nos “próximos dias”.

“Para que seja apurada toda a verdade e que delas se retirem todas as ilações consideradas pertinentes e necessárias”, pediu Vieira da Silva. O governante confirmou que integrou os órgãos sociais daquela instituição. Foi vice-presidente da Assembleia Geral entre 2013 e 2015.

Em conferência de imprensa, o ministro reiterou que “nunca” teve “conhecimento por parte de quem quer que fosse sobre a autorização de dinheiros ou outro qualquer facto” que “tivesse suscitado dúvida”. “Se sim, teria tirado as devidas consequências”, reafirmou.

No que diz respeito às verbas estatais atribuídas à instrução, o ministro justificou a alocação dos montantes, tendo pedido, já na parte final da conferência, a “gestão rigorosa” por parte de todos os que beneficiem deste tipo de subvenções e apoios.

Van Dunem diz que são necessários “ainda mais cuidados com dinheiros públicos”

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, não duvida que “é sempre possível exigir mais, fazer mais, ter mais controlo, mais rigor e fazer mais auditorias”. Isto porque, afirmou esta segunda-feira, “se se trata de dinheiro público, temos de ter ainda mais cuidados relativamente aos dinheiros públicos, que são de todos nós”.

Também a Procuradoria-Geral da República avançou que o Ministério Publico está a investigar a Raríssimas, após uma denúncia anónima relativa a alegadas irregularidades na gestão financeira e ao uso indevido de dinheiros da associação pela sua presidente.

Recorrendo ao Facebook – e atualmente desativado após onda de comentários negativos – a direção da Raríssimas divulgou um comunicado no qual dizia que as acusações apresentadas na reportagem eram “insidiosas e baseadas em documentação apresentada de forma descontextualizada”.

A mesma entidade afirmou que as despesas da presidente em representação da associação estão registadas “contabilisticamente e auditadas, tendo sido aprovadas por todos os órgãos da direção”.
A direção da Raríssimas, que prometeu um direito de resposta dentro de 48 horas, destacou ainda que, “contrariamente ao que foi dito na reportagem, não está em causa a sustentabilidade financeira” da associação. “Para o exercício da função de representação institucional da Instituição, é essencial uma imagem adequada da sua representante”, afirma a associação.

CB com Lusa

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