Se recebe uma reforma até 1108 euros mensais, o Orçamento do Estado 2022 (OE) prevê um aumento de dez euros a contar desde janeiro. Porém, esta subida – que acomodará a retroatividade – só será paga quando o OE 2022 tiver luz verde.
“A medida do aumento das pensões e do pagamento retroativo só pode entrar em vigor com a promulgação e a sua entrada em vigor [do Orçamento do Estado]. Estamos a fazer a nossa parte o mais rapidamente possível”, afirmou o ministro das Finanças, Fernando Medina, em conferência de imprensa de apresentação da proposta orçamental, que foi entregue no parlamento.
Ora, tal significa que tal não acontecerá antes do fim de maio. O OE2022 vai ser votado na generalidade a 28 e 29 de abril, num processo que culminará na votação final global em 27 de maio, decidiu-se esta quarta-feira, 13 de abril, na conferência de líderes.
Segundo a proposta, o Governo procede a uma atualização extraordinária das pensões, com efeitos a 1 de janeiro de 2022, sendo a atualização extraordinária “efetuada pelo valor de 10 euros por pensionista, cujo montante global de pensões seja igual ou inferior a 2,5 vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS)”, ou seja, 1.108 euros.
O aumento extraordinário já tinha sido anunciado pelo Governo e deverá chegar a mais de dois milhões de pensionistas e terá um custo de cerca de 200 milhões de euros, de acordo com o executivo.
Em janeiro, as pensões foram atualizadas de acordo com a lei que tem conta a inflação e o crescimento económico com aumentos entre 1% e 0,24%. Em 2021, o aumento extraordinário foi pago aos pensionistas que recebem até 658 euros (1,5 IAS).
