Requisitos e compensações para quem doar ovócitos e ajudar outros casais a terem filhos

Estima-se que no Serviço Nacional de Saúde existam cerca de mil casais à espera de gâmetas, num tempo de espera que já atinge os três anos e meio, com a grande maioria a aguardar por doações de espermatozoides. ”Para que a política da saúde para a PMA tenha algum impacto positivo, é preciso investimento no reforço das equipas, no aumento da capacidade instalada em equipamentos e espaços dedicados. Enquanto isso não acontecer, não vale a pena fazer decretos e publicar despachos a alargar a idade de PMA aos 42 anos ou de três para quatro tratamentos”, afirma o presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução (SPMR).

Segundo Pedro Xavier, existem “mil a 1100 doações de gâmetas anuais nos bancos privados face a 20 a 30 nos públicos”. Um dos fatores passa por dissociar, nas estruturas públicas, os bancos dos centros de reprodução.

“Como esses centros fazem PMA e têm listas de espera para tratamentos convencionais, não há depois recursos para alocar para o banco público. Deveriam, por isso, ter autonomia, infraestruturas e quadros próprios, não prejudicando a recolha face aos tratamentos”, vinca o também membro do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida.

O que fazer para doar

Para gâmetas masculinos, o despacho de 2017 prevê o pagamento de um décimo do Indexante de Apoios Sociais (IAS), que em 2022 é de 443,20 euros. Ou seja, cerca de 50 euros. Doadoras de ovócitos recebem duas vezes o IAS, o que corresponde a perto de 890 euros. Preços iguais no público e no privado.

O doador homem deve ter entre 18 e 40 anos, não ter doenças de transmissão sexual, não ser portador de doença hereditária e realizar análises seis meses após a última doação, para um máximo de sete colheitas. A mulher deve ter entre 18 e 33 anos, não ter doenças de transmissão sexual e não ser portadora de doenças hereditárias. Dádivas sob anonimato.

Aumentar o valor pago para a doação de espermatozoides pode ser um caminho para fazer crescer a oferta de gâmetas masculinos disponíveis nos bancos públicos existentes para o efeito. O presidente SPMR acredita que, “no caso dos homens, o aumento do valor pago pode ter algum impacto”. “Proponho uma retribuição a rondar os 200 euros, quer para o público, quer para o privado”, avança Pedro Xavier.

Uma recomendação que surge a propósito do Dia Mundial da Fertilidade, que se assinala este sábado, 4 de junho, e quando ainda é esperado, mais de um ano depois, que as sugestões do grupo de trabalho com vista à apresentação de propostas para melhorar o acesso à Procriação Medicamente Assistida (PMA) sejam acolhidas pelo governo.

Para Pedro Xavier, oferecer “cerca de 50 euros para doações de espermatozoides não estimula muito porque, para doar, um homem enfrenta um processo de análises, colheitas, marcadores víricos e só no fim de tudo é que consegue concretizar a dádiva”. E prossegue: “É claro que as doações têm de ter um espírito altruísta, mas também sabemos que é preciso faltar ao trabalho, fazer deslocações [os centros de recolha são no Porto, Coimbra e Lisboa] e não é fácil acomodar todos os custos inerentes ao processo.”