Rosa Monteiro vai ser ouvida no parlamento sobre o combate à violência doméstica

A secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, vai ser ouvida no parlamento, a pedido do PS, sobre a prevenção e o combate à violência doméstica. O pedido de audição, que ainda não tem data marcada, foi apresentado pela deputada socialista Elza Pais na sequência da apresentação do Relatório Final da Comissão Técnica Multidisciplinar para a Melhoria da Prevenção e Combate à Violência Doméstica.

O requerimento dos socialistas foi aprovado hoje na subcomissão parlamentar para a Igualdade e Não Discriminação, que faz parte da comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e garantias, com os votos a favor do PS, PCP e BE e contra do PSD e CDS.

O texto apresentado por Elza Pais justifica a necessidade da audição com “o elevado número de mulheres mortas em contexto de violência doméstica e de género” no ano em curso e subsequente criação de uma Comissão Técnica Multidisciplinar para a Melhoria da Prevenção e Combate à Violência Doméstica para apresentar propostas concretas que permitissem colmatar as carências identificadas.

Do despacho decorria o prazo máximo de três meses para a apresentação por parte da Comissão Técnica Disciplinar de um Relatório Final com propostas “sobre agilização da recolha, tratamento e cruzamento dos dados quantitativos oficiais em matéria de homicídios e de outras formas de violência contra as mulheres e violência doméstica, aperfeiçoamento dos mecanismos de proteção da vítima nas 72 horas subsequentes à apresentação de queixa-crime, reforço e diversificação dos modelos de formação”, lembra a deputada socialista no requerimento.