Rosa Weber, a juíza de voto enigmático que pôs Lula à porta da prisão

Rosa Weber_ reuters

Era um dos votos mais aguardados no âmbito do pedido de Habeas Corpus pedido pela defesa de Lula da Silva, ex-presidente do Brasil, junto do Supremo Tribunal Federal (STF). Rosa Weber, magistrada, acabou por negar o recurso que permitiria ao ex-chefe de Estado aguardar a decisão final em liberdade, depois de ter sido condenado em duas instâncias judiciais.

“Há um momento em que a decisão individual cede espaço à razão institucional”, alegou a juíza para justificar aquele que se revestiu, ao longo do processo, como o voto mais imprevisível.

Do coletivo de Juízes do STF , seis dos 11 magistrados – portanto, a maioria – recusaram o recurso de Lula, sendo que este pode agora começar a cumprir pena, assim que a decisão da instância suprema brasileira seguir os trâmites judiciais, um processo que não será imediato já que existem prazos de contestação. Aliás, esta decisão deverá ser remetida para as instâncias judiciais inferiores e será o juiz Sérgio Moro que dará a ordem de prisão efetiva.

Sobre Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, 69 anos, pendia o enigma de todo este processo, uma vez que a magistrada não tinha revelado até quarta-feira, 4 de abril, qual seria a sua intenção de voto. Fê-lo no julgamento.

Natural de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, a magistrada nasceu a 2 de outubro de 1948. Foi nomeada ministra do STF em novembro de 2011 por Dilma Rousseff, ex-presidente do Brasil e do mesmo partido que Lula da Silva.

Formada, em 1971 em ciências jurídicas e sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Weber foi magistrada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Entre 2001 e 2003, atuou com o presidente do TRT da 4ª região. Três anos depois, assumiu o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho.

Atualmente, para lá de ser ministra no STF, Weber ocupa também funções semelhantes no Tribunal Superior Eleitoral. Assim, e no âmbito deste exercício, a juíza arrisca voltar a decidir o futuro do antigo presidente do Brasil, caso este prossiga com a sua candidatura às eleições de outubro deste ano. A execução provisória da pena não deverá impedir juridicamente a candidatura presidencial, um sufrágio para o qual o ex-chefe de Estado se posiciona à frente nas sondagens.

Recorde-se que a prisão de Lula da Silva está relacionada com um dos processos da Operação Lava Jato, o maior escândalo de corrupção do Brasil. o ex-governante foi condenado por ter recebido um apartamento de luxo como suborno da construtora OAS em troca de favorecer contratos com a petrolífera estatal Petrobras.

Fotografia: Adriano Machado/Reuters

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