Agora, a garantia é da dada pela Organização Mundial do trabalho (OIT): Portugal foi um dos países em que a proporção dos salários no rendimento nacional mais diminuiu, passando de 60% do total do rendimento nacional em 2003 para os 52% em 2014, refere o Relatório Global sobre Salários, que pode ler na íntegra e no original aqui.
Diz aquele indicador que se os salários reais médios subirem menos do que a produtividade, então o rendimento nacional também diminuiu. Isto quer dizer, por outras palavras, que os lucros deste aumento de produtividade não são distribuídos pelos trabalhadores mas são convertidos em rendimentos para os investidores.
De acordo com o documento, que será discutido esta quinta-feira, 30 de março, no Instituto Superior de Economia e Gestão, em Lisboa, Portugal foi um dos países em análise onde mais caiu a proporção dos salários no rendimento nacional, “com consequências sociais e económicas negativas”, tendo sido considerado “um dos países mais desiguais”.
De um total de 133 países analisados entre 1995 e 2014, esta proporção caiu em 91 países, manteve-se constante em 10 e aumentou apenas em 32.
Coesão social pode estar em causa
“No domínio social, dissocia o crescimento económico do crescimento salarial, o que pode ser percecionado como injusto por um largo setor da sociedade, pondo em causa a coesão social”, refere o documento.
Segundo relatório, no domínio económico, esta disparidade pode levar à diminuição do crescimento.
“Isto porque a evidência empírica demonstra que, na maioria dos países, um aumento da proporção dos lucros no rendimento nacional não aumenta o investimento, mas diminui o consumo privado, uma vez que a propensão a consumir a partir dos salários é superior à propensão a consumir a partir dos lucros”, acrescenta.
O relatório da OIT, que também refere – ainda em estudo preliminar – as desigualdades entre homens e mulheres no local de trabalho, salienta que a tendência internacional é de queda da proporção dos salários no rendimento nacional.
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Para a equipa de especialistas que participou na análise, a evolução da proporção dos salários no rendimento nacional explica-se através da interação entre as taxas de crescimento dos salários reais e da produtividade média do trabalho.
Se a taxa de crescimento média dos salários reais for superior à da produtividade, a proporção aumenta, se for igual, a proporção mantém-se constante e se for inferior, a proporção diminui.
A OIT explica, assim, a tendência global de queda desta proporção com a “divergência persistente entre a produtividade média do trabalho e os salários reais”.
Mais contratos coletivos, aumento do salário mínimo, proteção social mais ampla
Para inverter esta trajetória, o relatório sugere a cada país o reforço da regulação do mercado de trabalho, nomeadamente através do reforço da contratação coletiva e do aumento do salário mínimo.
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“A nível internacional, deve procurar-se aumentar a coordenação de políticas salariais, impedindo que vários países sigam estratégias de compressão salarial simultâneas cujos resultados são negativos para todos”, defende o texto da OIT.
O reforço da contratação coletiva e o aumento do salário mínimo foram também considerados pela OIT como uma boa forma de reduzir as desigualdades salariais, que têm vindo a aumentar desde 1995.
A desigualdade de rendimento resulta, no essencial, de uma conjugação entre desigualdade intraempresas e interempresas. Para diminuir a desigualdade de rendimentos, o relatório propõe ainda “um sistema fiscal mais progressivo bem como um sistema de proteção social mais amplo e eficiente”.
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