Sandra Pereira lidera iniciativa de solidariedade com mulheres da Polónia

A eurodeputada portuguesa Sandra Pereira, do PCP, lidera uma iniciativa de solidariedade com “a luta das mulheres na Polónia e Eslováquia” face aos “retrocessos dos direitos sexuais e reprodutivos, nomeadamente o acesso à interrupção voluntária da gravidez“.

Na condição de coordenadora do grupo da Esquerda Unitária na comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade de Género no Parlamento Europeu, Sandra Pereira dirigiu cartas às embaixadas da Polónia e Eslováquia em Lisboa, a deplorar o que classifica como “retrocessos legislativos” que “atentam contra a salvaguarda da saúde, dos direitos e da dignidade das mulheres, com riscos acrescidos para as mulheres das camadas mais desfavorecidas social e economicamente”.

As cartas foram subscritas por 65 mulheres portuguesas, com intervenção em várias áreas, em solidariedade com a luta das mulheres polacas e eslovacas pela despenalização da interrupção voluntária da gravidez, tendo hoje Sandra Pereira indicado à Lusa que, ao tomarem conhecimento da iniciativa, mais mulheres quiseram associar-se à causa.

“É com agrado que vemos que as mulheres portuguesas responderam ao repto desta iniciativa em solidariedade com as mulheres polacas e eslovacas, não só as que constam na carta, mas, mesmo depois de esta ter sido anunciada, houve mulheres que se quiseram associar à causa e subscrevê-la”, declarou.

Ao avançar com esta iniciativa, Sandra Pereira sublinhou que, num passado recente, também “as mulheres portuguesas, na sua luta pela despenalização da interrupção voluntária da gravidez, receberam manifestações de solidariedade de mulheres de variados países“.

“Essa iniciativa de muitas personalidades e organizações, que com grande empenho e generosidade se associaram à conquista deste direito em Portugal, foi muito importante. Neste momento, os direitos sexuais e reprodutivos estão a sofrer retrocessos em alguns países europeus, como na Eslováquia ou na Polónia, onde se registam tentativas de limitar, ainda mais, a interrupção voluntária da gravidez”, apontou.

Milhares de pessoas têm saído para as ruas em protesto em várias cidades da Polónia depois de, na semana passada, o governo conservador polaco ter anunciado que o acórdão do Tribunal Constitucional de outubro de 2020 que praticamente proíbe a prática do aborto ia entrar em vigor.

O Tribunal Constitucional baniu em outubro de 2020 a interrupção voluntária da gravidez (IVG) em caso de malformação do feto, ao considerar ser “incompatível” com a Constituição, o que restringe a prática do aborto a casos de violação ou incesto, ou quando a vida da mãe está em perigo.

Já na Eslováquia, foram discutidas no outono do ano passado várias alterações à lei da interrupção voluntária da gravidez, entre eles a possibilidade de as mulheres serem obrigadas a ver e ouvir o feto antes de interromperem a gravidez, mas neste caso a reforma à lei acabou por não ser aprovada em dezembro, o que Sandra Pereira classifica com “uma importante vitória para as mulheres eslovacas que, manifestando-se, rejeitaram este recuo nos direitos sexuais e reprodutivos”.