O Governo vai apresentar o desenho do projeto-piloto referente à semana de quatro dias na próxima reunião da Concertação Social, em novembro.
“Os moldes deste projeto serão apresentados e partilhados aos parceiros sociais na próxima reunião da CPCS [Comissão Permanente da Concertação Social], em novembro”, avançou o gabinete da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, sem precisar o dia.
Segundo a mesma fonte, o lançamento do estudo sobre a semana de quatro dias “será ainda em 2022, com a inscrição das empresas interessadas e uma primeira fase de preparação e calibração de expectativas, com o objetivo de concretizar o projeto-piloto em 2023“.
O ministério reafirma que a participação das empresas no projeto-piloto será “voluntária e reversível, assegurando sempre os direitos dos trabalhadores (sem corte salarial)”.
Na Agenda do Trabalho Digno, o Governo afirma que pretende promover um amplo debate nacional, em particular na Concertação Social, sobre novas formas de gestão e equilíbrio dos tempos de trabalho, numa lógica de melhoria da qualidade de vida e da conciliação da vida profissional, pessoal e familiar.
O professor da Universidade de Birkbeck e autor do livro Sexta é o novo Sábado Pedro Gomes foi convidado pelo Governo para coordenar o projeto-piloto da semana de quatro dias em Portugal, tal como anunciou no parlamento, em 14 de setembro, a ministra do Trabalho.
O secretário de Estado do Emprego, Miguel Fontes, disse ao jornal Público que o objetivo é que as empresas portuguesas possam aderir ainda este ano ao projeto-piloto, de forma que as experiências possam ter início em 2023.
Segundo indicou o governante, a ideia é abranger tanto o setor privado como o público.
Lusa
