Shakira acusa fisco espanhol de usar informações de saúde e violar privacidade

Elvis - Premiere - 75th Cannes Film Festival
[Fotografia: EPA/GUILLAUME HORCAJUELO]

A batalha judicial estava marcada e já começou. Depois de ter recusado fazer acordo com a Autoridade Tributária espanhola e de querer ir até às últimas consequências, Shakira deu início à sua defesa na acusação de seis alegados crimes fiscais.

A cantora colombiana, através dos seus representantes legais, relata que a acusação sustenta as provas da sua ausência ou presença no território espanhol com recurso a datas de consultas e de resultados de análises, o que configura uma violação do direito à privacidade. “A Agência Tributária foi forçada a recorrer a provas extremamente fracas, bem como a medidas que violam o direito à privacidade, como solicitações a centros médicos para obter informações confidenciais, como consultas e resultados de análises”, refere a defesa citada pelo jornal espanhol La Vanguardia, nesta sexta-feira, 25 de novembro.

No Tribunal de Instrução 2 de Esplugues de Llobregat, a defesa de Shakira está, refere o mesmo órgão de comunicação social, a contestar a acusação de alegada fuga ao fisco e que, segundo do Ministério Público, tem por objetivo provar que a cantora vivia em Espanha entre 2012 e 2014. Os advogados de Shakira contestam este entendimento, garantem que a artista mudou a residência para Barcelona por iniciativa própria em 2015 e que não viveu em Espanha mais de 183 dias por ano antes disso, requisito legal para que seja dada como residente fiscal.

Em finais de julho deste ano, a estrela da música – recentemente envolvida em polémica por ser dada como certa na cerimónia de abertura do Mundial de Futebol do Catar, que afinal acabou por não acontecer – revelou que recusou um acordo com o Ministério Público e pretendia ir a julgamento. “Com a plena convicção de sua inocência (…), Shakira não aceita um acordo” com a acusação e “decide seguir adiante” com o processo, afirmaram à data os representantes legais, em comunicado.

Ao denunciar “uma total violação de seus direitos”, Shakira afirmou do que “a acusação tem insistido em recolher o dinheiro ganho nas (suas) tournées internacionais e no The Voice“, programa de televisão americano em que foi jurada enquanto “ainda não era residente da Espanha”.

A intérprete de Waka Waka e Hips Don’t Lie lembrou que pagou “imediatamente” os 17,2 milhões de euros (17,4 milhões de dólares) reivindicados pelo Tesouro e voltou a afirmá-lo em entrevista em outubro deste ano. A estrela da música considera que “desde há muitos anos que não existe nenhuma dívida pendente com o Ministério das Finanças”. Recorde-se que a Procuradoria atribui à cantora e compositora colombiana uma fraude fiscal de 14,5 milhões de euros, entre os anos de 2012 e 2014.

Segundo o que é avançado pela acusação, ela viveria na Espanha desde 2011, quando tornou pública a relação com o jogador do Barcelona, Gerard Piqué. Entretanto, manteve até 2015 a sua residência fiscal nas ilhas Bahamas, considerada um paraíso fiscal. O casal, pai de dois filhos, anunciou o divórcio em junho.