Shakira brilha em França e perde recurso por alegada fraude fiscal em Espanha

Foi uma das estrelas maiores na passadeira vermelha de Cannes, na quarta-feira, 25 de maio, no mesmo dia em que Georgina Rodriguez voltou aos eventos oficiais. Porém, no dia seguinte, já nesta quinta-feira, 26, Shakira enfrenta uma decisão de tribunal que a pode mantém sob acusação de fuga ao fisco espanhol e num valor que pode ascender a 14,5 milhões de euros.

Um novo despacho do tribunal, após recurso interposto pela artista, e citado pela imprensa espanhola indica que, “com os dados disponíveis, é possível considerar que a recorrente tinha residência habitual em Espanha e as ausências esporádicas também seriam computáveis para determinar se ela permaneceu ou não 183 dias ou mais em território espanhol, pois não parece”. “A documentação fornecida é suficiente para comprovar a residência fiscal noutro país nos termos em que foi exigido na regulamentação tributária e nos critérios usuais de interpretação”, refere.

Ora, segundo avança a imprensa, o critério usado em Espanha para definir um residente – logo, contribuinte – passa por estipular a permanência de metade do ano mais um dia. No que diz respeito aos contribuintes que trabalham fora do território, caso que se aplica a Shakira, os dias de ausência no país são comutados por dias de trabalho.

Pelas contas da décima secção do Tribunal de Barcelona, a cantora incorre numa fraude que pode ascender aos 14,5 milhões de euros e respetivos anos fiscais de 2012 a 2014. “Shakira Isabel Mebarak Ripoll teria deixado de pagar impostos em Espanha durante os exercícios de 2012, 2013 e 2014 apesar de ter a obrigação de o fazer porque tem a sua residência fiscal”, lê-se na sentença do tribunal após recurso.

Os advogados da cantora já vincaram, em comunicado, que “não há dívida com o Tesouro espanhol, uma vez que procedeu ao pagamento dos montantes assim que soube o valor que, segundo a Agência Fiscal Espanhola, deveria pagar”. E acrescenta: “A conduta de Shakira em questões fiscais sempre foi impecável em todos os países em que ela teve que pagar impostos.”