‘Shin Chan’ na TV portuguesa só em “horários após as 22h30”

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A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) determinou que ‘Shin Chan’ só deverá ser emitida pela televisão portuguesa em “horários após as 22h30”. A deliberação surgiu depois de o regulador ter recebido, entre 6 de dezembro de 2016 a 24 de janeiro deste ano, 105 queixas de espectadores contra um episódio da série de anime transmitida no nosso país pelo canal Panda Biggs.

O Instituto de Apoio à Criança, a Ordem dos Enfermeiros, o Projeto Criar e a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde foram algumas das entidades que manifestaram preocupação com o capítulo em questão, emitido a 27 de novembro do ano passado, alegando que o mesmo continha cenas que poderiam remeter para atos de pedofilia ou pornografia.

Uma dessas cenas foi descrita pela Ordem dos Enfermeiros: “Duas personagens vestidas como enfermeiras, no âmbito de uma unidade de saúde, realizam um exame ao ânus da personagem principal – uma criança de cinco anos, de nome Shin Chan – exame que passa por penetração com os dedos e sugestão de penetração com objetos, acompanhado de comentários sobre a alegada perfeição do ânus e imagens e sons de sofrimento da mesma criança”.

O Panda Biggs respondeu, contextualizando que “o pai de Shin Chan é submetido a uma operação às hemorróidas, (…) está muito queixoso, enquanto o filho está sempre a fazer traquinices e a gozar com ele”. “Shin Chan andava pela clínica a mostrar o rabinho a toda a gente, a médica que tinha operado o pai e que fazia a ronda com as enfermeiras pelos pacientes, aproveita o momento para analisar o rabo de Shin Chan”, descreve o canal à ERC.

O regulador concluiu que “não se poderá considerar que a cena em causa consista em abuso sexual ou pedofilia”. No entanto, “após a visualização daquela cena num contexto descontraído e humorístico de desenho animado, as crianças podem ser levadas a não encontrar diferenças relativamente a outros atos que, sendo aparentemente semelhantes, revestem-se das maiores diferenças, consistindo em abuso sexual de menor”, lê-se na deliberação.

O organismo que regula a comunicação social alertou, assim, “o Panda Biggs para a necessidade de adequar os conteúdos que emite ao seu público-alvo” e foi com este objetivo que pediu para que a ‘Shin Chan’ seja emitida “após as 22h30”, quando é “menos provável” que seja assistida por “as crianças mais novas”.