‘Spiking’. Uma violência que atinge sobretudo mulheres e à qual deve estar atenta

O ato de drogar alguém sem consentimento, sobretudo mulheres e em contexto noturno e em bares e discotecas, está sob a mira das autoridades do Reino Unido depois de, há quase um ano, ter detido um homem nestas circunstâncias.

Por cá, a PSP fez uma campanha de alerta em noite de fim de ano para uma realidade conhecida por spiking e em que o mote era “Controla a tua bebida antes que te controlem a ti!” . Em fevereiro deste ano não existiam dados em Portugal sobre a prevalência deste comportamento que vitimiza sobretudo as mulheres, mas autoridade deixava recomendações.

O Reino Unido anunciou esta segunda-feira, 25 de novembro, momento em que se assinala o Dia da Eliminação da Violência contra as Mulheres, o país vai criar uma infração penal específica para punir o ato de drogar alguém sem consentimento, nomeadamente para proteger mulheres que saem à noite. A prática, conhecida como spiking em inglês, implica colocar drogas na bebida de alguém ou injetá-las com recurso a uma agulha, e ocorre sobretudo em locais públicos, como bares ou discotecas.

Entre maio de 2022 e abril de 2023, a polícia recebeu 6.732 denúncias de ‘spiking’, incluindo quase mil casos a envolverem agulhas. Trata-se de um crime já punido com uma pena de prisão até dez anos, mas que até agora era abrangido por vários atos legislativos diferentes (luta contra a droga, agressão sexual), o que complicava o trabalho da polícia e dos magistrados.

O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, vai reunir-se esta segunda-feira com representantes da polícia, da vida noturna e da área dos transportes para pedir que coordenem o trabalho para lutar contra este “ato cobarde” e para proteger melhor as mulheres que saem à noite.

Cerca de dez mil pessoas que trabalham em locais de entretenimento noturno vão, além disso, receber formação até à primavera de 2025, para aprenderem a detetar a prática, ajudar as vítimas e recolher provas. “Pode ser extremamente difícil para as vítimas denunciarem estes crimes hediondos e estes casos são frequentemente muito complicados de levar à justiça”, reconheceu Keir Starmer, citado em comunicado.

A criação da infração deverá “encorajar as vítimas manifestarem-se e garantir uma resposta policial robusta a estes crimes terríveis”, afirmou a ministra do Interior, Yvette Cooper.

‘Stealthing’ ainda sem data para ser debatido no Parlamento

Com quase 10.500 assinaturas recolhidas em menos de 10 dias, a petição pública que quer criminalizar o stealthing, remoção do preservativo durante ato sexual e sem consentimento da vítima, desde a semana passada que o documento reuniu número de peticionários suficiente para ir diretamente a plenário para debate no hemiciclo.

A proposta, lançada no sábado, 16 de novembro, e à qual se juntou já um projeto de lei do partido Pessoas-Animais-Natureza, quer que a prática seja considerada crime à luz do Código Penal português, tal como já acontece em países como Espanha, Suíça, Alemanha e alguns estados dos Estados Unidos da América, reconhecendo como uma forma de agressão sexual, com punições adequadas.

O ato de remover o preservativo durante um ato sexual sem o consentimento do/a parceiro/a “expõe as vítimas a riscos graves, como a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis, gravidez indesejada e danos emocionais significativos”, sublinham os peticionários.

Além da revisão do Código Penal, pedem uma definição “clara e abrangente” do conceito de consentimento, protocolos de recolha de provas e “campanhas educativas para informar sobre o consentimento e as consequências do stealthing.

Na petição (que pode ser consultada aqui) é exemplificado o tipo de procedimentos que já se realizam noutros países para tratar o stealthing, nomeadamente a recolha de testemunhos da vítima, de mensagens ou gravações, recurso a exames e relatórios médicos e realização de perícias tecnológicas.

O documento surgiu dias depois de terem vindo a público, através da partilha de testemunhos nas redes sociais, denúncias de casos de violação, abuso sexual e assédio no meio artístico, nomeadamente na área da música, em particular no jazz.

A primeira denúncia foi feita pela DJ Liliana Cunha, que assina com nome artístico Tágide, identificando o pianista de jazz João Pedro Coelho como o alegado agressor, acusando-o de violação e stealthing alegadamente cometidos em 2023. João Pedro Coelho, músico e antigo professor da escola do Hot Clube de Portugal, refutou as acusações e reclamou “total inocência”, numa publicação no Instagram.

Nas denúncias de assédio, abuso, violação e agressão, partilhadas ao longo da última semana, foram identificadas pelo menos 27 pessoas do meio artístico, a larga maioria da área da música.

com Lusa