Tirar preservativo sem consentimento é crime. California chega-se à frente

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A Califórnia acaba de se tornar no primeiro estado dos Estados Unidos da América a proibir o uso de stealthing (furtivo em tradução livre), que significa a remoção do preservativo de forma não consensual durante o sexo.

O ato foi considerado crime civil na lei estadual e pretende, no caso das mulheres, não só salvaguardar as gravidezes indesejadas como proteger de doenças sexualmente transmissíveis.

A lei foi assinada pelo governador Gavin Newsom na quinta-feira, 7 de outubro. “Para a maioria das pessoas, faz sentido que tal seja imoral, por isso deveria ser ilegal’”, afirmou a deputada estadual Cristina Garcia. Em declarações ao site norte-americano NPR, a impulsionadora da lei, que viu o estado da Califórnia aprovar o clausulado sem oposição, afirmou mesmo que ouviu muita gente a não acreditar que não fosse uma prática considera ilegal já.

Garcia revelou que foi o caso da estudante de Direito Alexandra Brodsky, em 2017 que a motivou a redigir um projeto de lei para proibir a prática.

Brodsky, que agora é advogada de direitos civis e autora do livro Sexual Justice, diz que poucas pessoas falavam abertamente sobre a remoção não consensual do preservativo e que as vítimas enfrentam um escrutínio adicional porque o stealthing começa com sexo consensual.

Brodsky afirma que não só a remoção não consensual do preservativo é uma violação em si, mas também apresenta o risco de uma gravidez não planeada ou de transmissão de uma infeção sexualmente transmissível. “A experiência de perceber que o parceiro, sexual também, não se preocupa com autonomia, dignidade individual com quem está e assume o direito de tomar decisões sobre com quem a pessoa desprotegida faz sexo, quando e como é uma violação terrível, independentemente de ocorrer uma lesão física, independentemente de ocorrer uma gravidez”, afirmou Brodsky à NPR.

E nomo os números importam, sublinhe-se que um estudo de 2018 com pacientes em uma clínica de saúde sexual em Melbourne, Austrália, concluiu que 32% das mulheres e 19% dos homens que fazem sexo com homens experimentaram o stealthing .