O teletrabalho vai ser obrigatório durante o novo confinamento geral sem necessidade de haver acordo entre a empresa e o trabalhador e o valor das coimas vai duplicar em caso de incumprimento, disse hoje o primeiro-ministro.
“Tal como sucedeu durante os meses de março e abril, o teletrabalho é imposto sem necessidade de acordo entre entidade patronal e trabalhador e dispensado o acordo de qualquer deles”, disse António Costa, acrescentando que “para assegurar o cumprimento desta obrigação considerarmos como muito grave a coima decorrente da violação de obrigatoriedade do teletrabalho”.
O chefe do executivo afirmou que estas duas alterações no teletrabalho face ao regime que vigorou nestes últimos estados de emergência, em novembro e dezembro, surgem por se ter constatado que “não havido o cumprimento das regras de obrigatoriedade do teletrabalho” sempre que este é possível.
Falando no final do Conselho de Ministros que aprovou as medidas de confinamento geral ao abrigo do novo estado de emergência, o primeiro-ministro afirmou que “o teletrabalho é mesmo obrigatório sempre que ele é possível”, tendo ainda acentuado que para sinalizar a “determinação de que é fundamental fazermos um esforço acrescido” para conter a pandemia as sanções associadas às medidas de contenção da covid-19 vão ser “duplicadas”.
Escolas abertas, cultura fechada, futebol sem público
As escolas, creches e universidades vão manter-se abertas “em pleno funcionamento” como aconteceu até agora, anunciou o primeiro-ministro, António Costa. Porém, os testes vão passar a ser feitos de forma sistemática.
“Vamos manter a escola em funcionamento e esta é a única, nova e relevante exceção”, disse o primeiro-ministro, António Costa, no final da reunião do Conselho de Ministros, durante a qual foram decididas as novas medidas do novo confinamento.
“Iremos manter em pleno funcionamento todos os estabelecimentos educativos como tem estado a funcionar até agora”, acrescentou, sublinhando que nesta decisão foram ouvidos pais, encarregados de educação e diretores escolares.
António Costa explicou que a medida se prende com “a necessidade de não voltar a sacrificar a atual geração de estudantes”. Hoje, António Costa voltou a salientar os impactos negativos do ensino à distância: “Depois de avaliarmos bem as consequências irrecuperáveis para o processo educativo que a interrupção letiva das atividades presenciais teve no ano passado, não podemos voltar a repetir este ano a mesma regra”.
Já os equipamentos culturais terão de encerrar a partir das 00:00 de sexta-feira, em Portugal Continental, à semelhança do que aconteceu em março do ano passado, os equipamentos culturais voltam agora a ter de encerrar.
No futebol, só as principais ligas prosseguem. Tudo o resto será suspenso.
