“Já temos relatos de empresas que manifestam não querer contratar mulheres”, diz CITE

Mais vulneráveis no mercado de trabalho, a pandemia veio introduzir ainda mais clivagem entre mulheres e homens, com entidades e especialistas a falarem em recuos após anos de conquista das mulheres. Carla Tavares, presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, admite mesmo um cenário pior. “Já temos relatos de empresas que manifestam não querer contratar mulheres, pois elas têm que ficar em casa com os filhos durante o encerramento das escolas”, alerta, em entrevista por escrito, ao Delas.pt.

E se elas correm o risco de não serem contratadas, a manutenção do emprego que ainda seguram em mãos também pode estar em perigo. “Preocupa-nos a manutenção de postos de trabalho e que as mulheres não sejam, como quase sempre acontece, desproporcionalmente prejudicadas face aos homens, por estarem associadas ao cuidado dos filhos“, justifica a presidente.

Confia, por isso, que os apoios para pais devido ao encerramento de escolas – agora majorados em 100% – e para os que dividirem entre si o apoio aos filhos tragam algum equilíbrio. “Vamos ver se esta medida pode vir a mitigar o efeito nefasto, se serve como estímulo para mães e pais que partilhem fiquem em casa a cuidar dos filhos e que não represente apenas uma perda de rendimentos essencialmente para as mulheres“, diz Carla Tavares.

Receios do futuro a que se junta a preocupação já manifestada pela CITE “com os despedimentos e não renovações de contratos de trabalho a termo”.”Apesar de se ter verificado um acréscimo do número de pedidos de parecer prévio aos despedimentos de trabalhadoras grávidas, puérperas e lactantes e de trabalhadores no gozo de licença parental, nos termos do artigo 63.º do Código de Trabalho, esse aumento foi inferior ao que se antecipava“, ressalva.

Violação da conciliação trabalho-família motivam atendimentos

“Durante o mês de janeiro de 2021 foram feitos 190 atendimentos através da linha verde e 69 contactos via correio eletrónico”, refere Carla Tavares. A presidente da CITE explica que, “à semelhança do que aconteceu durante o primeiro confinamento, a maioria destes pedidos de informação são relacionados situações de violação do direito à conciliação da atividade profissional com a vida familiar e do direito à dispensa para amamentação”.

Já no que diz respeito a gravidezes em teletrabalho e layoff, as queixas assemelham-se às já referidas pelas mulheres que têm filhos já nascidos. “De uma forma geral, como não têm conhecimento dos seus direitos, ou têm-no apenas de forma muito superficial, contactam a CITE em busca de mais informação”, acrescenta Tavares.

“Em muitas situações, verificou-se haver receio de regressar ao trabalho, procurando informação e soluções que permitam prolongar a licença parental, de modo a regressar ao trabalho apenas quando a pandemia esteja mais controlada”, conta.

Mais 348 pedidos de não renovação de contrato em 2020

Se em 2019, a CITE recebeu 1759 comunicações relativas à não renovação de contrato de trabalho a termo, em 2020 o número aumentou quase 20%, tendo recebido 2107 comunicações. Um acréscimo de quase 350 pedidos que decorrem das empresas que comunicaram tal intenção. Apesar de ser punida com contra-ordenação leve, estima-se que há quem não o faça, arriscando elevar os números de não renovação contratual.

Já em janeiro deste ano, refere Carla Tavares, a “CITE recebeu 97 comunicações, menos 44 que em janeiro de 2020, ainda antes da pandemia”. No que diz respeito aos motivos, a presidente alerta para que “quando as trabalhadoras iniciam o gozo de direitos relacionados com a parentalidade, os seus contratos de trabalho são cessados”. E vai mais além: “Facto que se verifica, desde logo, aquando do gozo da licença em situação de risco clínico.” Porém, a justificação oficial que chega raramente é aquela. “Na maioria das vezes, prende-se com um acréscimo excecional da atividade contratada”, sublinha Carla Tavares.