As trabalhadoras grávidas e mães recentes continuam a ser elos especialmente desprotegidos no mercado laboral. Desde 2017 e segundo dados da Comissão para a Igualdade do Trabalho e do Emprego (CITE), foram recebidos um total de 9296 comunicações, o que perfaz uma média cinco mulheres trabalhadoras grávidas dispensadas das suas funções por dia.
Segundo dados fornecidos pela entidade ao Jornal de Notícias, em 2022, foram apresentadas 1395 comunicações de empregadores que não renovaram os contratos a termo a funcionárias grávidas ou a amamentar, bem como a trabalhadores em licença parental, o que corresponde a um aumento de 13% face a 2021. Apenas oito dos casos comunicados são referentes a homens, que, à data, gozavam a licença parental.
No primeiro ano da pandemia, em 2020, este tipo de ‘dispensas’ atingiu um novo máximo (2107). Diminuiu em 2021, ainda assim com um registo de 1238 comunicações. Em 2022, voltou a subir para 1395. Antes, em 2017 foram comunicadas 1302 dispensas, em 2018 foram reportadas 1498 e em 2019 foram submetidas 1759.
A comissão só tem de emitir parecer prévio nos casos de despedimento e essa posição pode ser decisiva para a manutenção do posto de trabalho, se for desfavorável ao empregador. Nos casos de não renovação dos contratos, a lei não prevê a intervenção da CITE. Trata-se apenas de uma comunicação.
Para Fátima Messias, coordenadora da Comissão de Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP, estes números dão testemunho de uma “realidade conhecida”: “Várias mulheres com vínculos precários, quando comunicam às empresas que estão grávidas, não veem os contratos serem renovados”, assegura. Além das mulheres sofrerem com a perda do trabalho, “estas situações têm reflexos noutras trabalhadoras que, eventualmente, podem querer constituir família, mas acabam por adiar esse projeto até terem uma situação profissional mais consolidada”, alerta, também, Cristina Trony, presidente da Comissão de Mulheres da UGT. Em 2022, 76% dos empregos criados em Portugal foram precários e as mulheres representam 53,5% dos trabalhadores com estes vínculos.
