Tráfico humano: a “praga aberrante” que afeta mulheres e crianças

A expressão “praga aberrante” e “criminosa” é do Papa Francisco. O pontífice destacou neste domingo, 30 de julho e Dia Mundial Contra o Tráfico de Seres Humanos, que é “esforço de todos” combater esta prática, que classificou de “forma moderna de escravidão”.

Na oração matinal, na praça de São Pedro, no Vaticano, em Roma, o papa Francisco sublinhou que “todos os anos milhares de homens, mulheres e crianças são vítimas inocentes de exploração laboral e sexual e do tráfico de órgãos”.

Portugal tem vindo a reforçar as medidas de investigação e condenação de casos desta dimensão, tendo, em 2016, aumentado o número de processos, bem como o número de vítimas sinalizadas. No entanto, em junho deste ano, o departamento de Estado norte-americano veio pedir reforço de sanções nesta matéria.

A escravidão laboral detetada em Portugal

Segundo os dados avançados pelo Observatório de Tráfico de Seres Humanos (OTSH), esta entidade detetou, em Portugal e no ano passado, 264 presumíveis vítimas de tráfico de seres humanos. De acordo com o relatório, 229 são adultas e, destas, 172 são do sexo masculino, estimando-se que a prática seja para exploração laboral. As restantes 57 poderão ser presumíveis vítimas do sexo feminino e apontadas sobretudo para o tráfico para fins de exploração sexual.

Segundo o mesmo estudo, “é de assinalar que 2016 é o ano com mais vítimas confirmadas à data de elaboração do relatório: 118 vítimas das quais 108 em Portugal e 10 no estrangeiro”, lê-se no documento.

Portugal reflete, então, um aumento “de 36,8%” de casos relativamente a 2015, ficando, desta forma, retratado”como um país de destino das vítimas das várias formas de exploração”.

O mais recente Relatório de Tráfico de Seres Humanos / Trafficking In Persons Report (da autoria do Departamento do Estado dos EUA), datado de junho último 2017, considera que Portugal “tem cumprido largamente os requisitos mínimos exigidos nesta matéria” e sublinha os “esforços sérios e sustentados no aumento de investigações em curso, processos, condenações e vítimas identificadas”. Porém, há recomendações a fazer e parte delas passam pelo reforço da proteção de mulheres e crianças.

As mulheres e os menores como elos mais fracos

O tráfico sexual é ainda um dos maiores flagelos e as crises migratórias exponenciam este drama. Ao Delas.pt, a ativista Sandra Benfica revelava, em março último, uma preocupação extraordinária pelo “tráfico transnacional e o tráfico nacional nos grupos particularmente vulneráveis: as mulheres e os jovens”. Isto porque, anualmente, há “milhões de mulheres e meninas são traficadas em todo o mundo, transformadas em mercadoria e exploradas nos criminosos negócios do trabalho escravo, da mendicidade e, sobretudo, da prostituição”, apontava a responsável pelo projeto ‘ACT – Agir contra o Tráfico de Mulheres’.

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Segundo o Movimento Democrático de Mulheres (MDM) , na Europa mais de 76% das vítimas são mulheres e 15% crianças.

Os dados do relatório OTSH explica que 37 (das 118 vítimas confirmadas) estavam “registadas em tráfico para fins de exploração sexual, mendicidade forçada, prática de atividades criminosas, laboral e sexual, laboral e escravidão, e outras/desconhecido”.

É neste capítulo, das mulheres e das crianças, que o relatório publicado pelos EUA vem pedir ao governo português que endureça as medidas de combate ao tráfico sexual de adultos e crianças, que clarifique o artigo 175 do Código Penal (Lenocínio de Menores) no sentido de estipular que toda a prostituição de crianças é tráfico de menores para fins sexuais, garantindo que estes crimes sejam punidos à luz dos estatutos adequados.

O mesmo relatório pede para que o governo português investigue, processe e condene vigorosamente os traficantes de seres humanos e, entre outras medidas, pede o treino de forças policiais e judiciais para este drama e o reforço da autoridade da polícia e dos procuradores para confirmar se se está perante uma vítima de tráfico.

Para o papa Francisco, é tempo de olhar para a realidade a sério. “Parece-me que estamos acostumados a considerá-lo uma coisa normal, e isso é mau, é cruel e criminoso”, sublinhou Jorge Bergoglio.

Recorde-se que o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, criado por determinação da ONU em 2014, pretende chamar à atenção e convocar todos para a necessidade de tomar medidas concretas para o combate deste crime.

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