A idade limite para os tratamentos de fertilidade – que no público está nos 40 anos – por vir a ser excecionalmente alargada para as mulheres que, em período de pandemia e de serviços suspensos, completaram essa idade e se viram privadas de fazer os ciclos. “A Direção-Geral da Saúde e a Administração Central do Sistema de Saúde encontram-se a trabalhar na revisão das circulares normativas n.º 18/2011/UOFC e n.º 8/2018/ DPS/ACSS sobre a indicação para técnicas de 1.ª (indução da ovulação e inseminação artificial) e 2.ª linha (fertilização in vitro e injeção intracitoplasmática) de procriação medicamente assistida”, respondeu a assessoria da ministra da Saúde ao Diário de Notícias.
E acordo com o mesmo jornal, a revisão vem responder a um pedido que já tinha sido feito e tornado público em maio do ano passado, com a Associação Portuguesa de Fertilidade a pedir para suspender a contagem de idade destas mulheres. Recorde-se que, em Portugal, nascem cerca de três mil bebés por ano por vida dos tratamentos de Procriação Medicamente Assistida e que a lista de espera, que estava nos seis meses, está agora nos dois anos.
Um trabalho, que diz assessoria do governo ao mesmo jornal, vai ao encontro das preocupações transmitidas “relativamente às beneficiárias que, no decurso do período de suspensão da atividade assistencial não urgente, tenham atingido os limites etários que as impossibilitam de permanecer na lista de espera do centro público e, consequentemente, de ver garantido o financiamento dos tratamentos”.
