O Tribunal Constitucional (TC) chumbo a lei sobre a morte medicamente assistida, em resposta a um pedido de fiscalização preventiva feito pelo Presidente da República.
O diploma que despenaliza a morte medicamente assistida foi enviado para fiscalização preventiva da constitucionalidade no dia 18 de fevereiro e a decisão foi emitida esta segunda-feira, 15 de março.
