Subir

Turmas: o tamanho importa e o caso vai voltar a debate

Depois de as terem crescido, as turmas podem voltar a encolher. O verbo é ‘poder’ porque ainda é cedo para falar em decisões fechadas, mas o caso promete voltar a ser reacendido, com o início da discussão de um novo projeto de Lei que defende a redução dos alunos em cada sala de aula.

Na próxima quarta-feira, dia 7 de abril, os deputados vão debater se, mais do que inverter a situação de existirem até 30 alunos por sala – definida pelo ex-ministro da Educação Nuno Crato -, querem reduzir e ficar abaixo dos números estabelecidos no executivo do anterior primeiro-ministro, José Sócrates [24 alunos no 1º ciclo do Básico; 24/26 no 2º e 3º; e 26 a 30 no Secundário].

Para Heloísa Apolónia, a deputada do partido Os Verdes, o grupo parlamentar que leva o projeto de Lei à Assembleia da República, “o atual número de alunos por turma é quase um travão ao sucesso das aprendizagens”. Considera, por isso, que é importante “a redução”.

No documento que vai agora a debate, o objetivo é o de ter até 18 crianças nas salas da educação pré-escolar, 19 no 1º ciclo do ensino básico, 20 no 2º e 3º ciclos e 21 no secundário. Todos os níveis com margem para constituir turmas mais pequenas, cerca de 15, sempre que existam alunos com necessidades educativas especiais. Metas que – afirma a deputada – estão abertas. “Estes números são uma primeira proposta, sujeita à discussão na Assembleia da República”, abrindo a possibilidade à “aplicação das medidas de uma só vez ou de forma progressiva”.

Mas porquê aqueles números por turma?

“Na altura em que foi aplicado o alargamento das turmas por parte do governo PSD e CDS-PP, ouvimos, por via de um conjunto de contactos com associações representativas do setor e professores que trabalharam connosco neste projeto, as experiências de lecionar em sala de aula. De acordo com as suas considerações, estabelecemos números que considerámos que são adequados e que são fundamentais para aprendizagens mais individualizadas e com maior sucesso quer na sala de aula, quer no conjunto de atividades que podem ser desenvolvidas por esse número de alunos”, justifica Heloísa Apolónia.

“Acho que não é preciso reduzir tanto as turmas”, responde Edviges Ferreira, presidente da Associação de Professores de Português (APP). E clarifica: “Falo mais ao nível do Secundário. Ao nível do 1º Ciclo, que é muito problemático, concordo com a descida para os 17 e 18 alunos porque é importante assegurar a aprendizagem.”

Lurdes Figueiral, homóloga na Associação de Professores de Matemática (APM), concorda. “Acredito que no 1º Ciclo é importante haver um número de alunos mais baixo por turma e com os 18 é possível trabalhar”, afirma. E prossegue, defendendo que o ideal está nos 24 a 25 crianças por turma. “Uma aula de resolução de tarefas por grupo, a medida de cinco grupos de cinco alunos é o que um professor pode acompanhar. Talvez no ensino secundário, em que há outra maturidade, se insista mais em aulas expositivas e as turmas possam ser ligeiramente maiores”, afirma esta docente. Crê, ainda assim, que ter “20 alunos podia ser um bom ponto de partida”.


Leia mais em:
Guia dos novos exames para passar com positiva
Livros do 1º ano vão ser grátis


Com base na experiência que tem, Edviges Ferreira refere que “22 a 23 alunos era ótimo porque permite trabalhar com eles”. E prossegue: “O limite de 30 é excessivo, atendendo aos programas e objetivos a atingir, e é incomportável para podermos fazer o que gostávamos. Com 30 tem sido muito difícil, nestes últimos anos, dar-lhes apoio e combater as dificuldades”, sustenta a professora e presidente da APP.

Custos para as escolas em suspenso

Se o número de jovens por sala de aula diminuir, tal vai fazer disparar ó número de turmas em cada escola. Assim, serão necessários mais professores. Mas então, quanto custa a medida? “Não consigo dar essa ideia”, responde a deputada Heloísa Apolónia, que considera, antes: “Há setores que são tão fulcrais para o desenvolvimento e formação do país que a primeira questão é não ‘o quanto custa’, mas o ‘como se vai fazer para melhorar”. “E se essa é uma necessidade, temos de adaptar os recursos”, afirma a deputada de Os Verdes.

“O financiamento da educação ficará mais caro, claro, mas há razão para essa discussão”, sustenta a presidente da APP. “Este debate poderá fazer com que se criem mais turmas nas escolas e, sendo em maior número, haverá mais horários para professores e uma qualidade de ensino a subir. Esta não é uma discussão que implique manuais ou custos para os responsáveis”, defende Edviges Ferreira.

Tamanho não é prioritário, dizem pais e professores

Sendo um tema quente – e que foi introduzido no executivo de Passos Coelho, com a oposição dos partidos da esquerda -, pais e professores consideram que há, na pasta da educação, matérias que têm de ser discutidas o quanto antes e até, quem sabe, anteriores à questão da dimensão das turmas.

Da parte da Confederação das Associações de Pais, a Confap, o presidente Jorge Ascenção alinha o caderno de encargos em matéria educativa. “Consideramos que é mais premente discutir a adequação da formação docente àquilo que são hoje as necessidades do modelo de ensino. As crianças e jovens não têm a mesma informação que tinham há dez ou 15 anos e entendemos que há toda uma formação docente que deve ser mais adequada”. E pede: “a formação docente, a questão curricular e os programas são temas mais prementes e que são importantes avaliar”.

“As medidas anteriores foram uma desgraça. É muito importante fazer uma rápida atualização dos currículos no Básico e Secundário, que não estão adequados e que já estão a provocar dificuldades na gestão e aprendizagem”, afirma Lurdes Figueiral. Para a presidente da APM, “a fórmula de crédito horário em função dos bons resultados nos exames e a proximidade da avaliação de exame à avaliação contínua” constituem prioridades num ano que, considera, “atribulado” de “terrorismo educativo”.

“Tudo o que seja ensino é prioritário”, conclui Edviges Ferreira, que considera que este é o momento “ideal para a discussão porque as turmas serão feitas em junho e julho”. A professora defende, porém, que “há outras matérias prioritárias, entre elas temos as metas curriculares que vão cercear os programas e que constituem uma espécie de espartilho”.

Carla Bernardino