Turquia quer ilibar abusadores de menores se estes casarem com as vítimas

A Turquia está prestes a aprovar uma lei que permite que homens condenados por abuso sexual de menores sejam ilibados, caso desposem as vítimas.

A proposta está a gerar uma onda de indignação, não só na opinião pública e na oposição, como em setores pró governo, que veem na nova lei uma aprovação à violação sexual de menores, sob a capa do matrimónio, segundo dá conta a reportagem do jornal britânico ‘The Guardian’.

O governo turco argumenta que a legislação pretende lidar com uma tradição enraizada de casamentos com menores que acontecem no país, apesar de a idade mínima legal para casar ser 18 anos, e que os que a criticam estão a deturpar o seu objetivo.

Se for aprovada, permitirá que homens atualmente detidos sob acusação de abuso de menores sejam libertados, caso os atos tenham sido cometidos sem recurso à “força, ameaça, ou qualquer outra restrição ao consentimento” e se o acusado “casar com a vítima”.

“O AKP [partido no governo] está a defender um texto que perdoa aqueles que casarem com as menores que violaram”, acusa um deputado do partido da oposição CHP, Ozgur Ozel.

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A associação de mulheres, pró governo, Kadem, que é dirigida pela filha mais nova do presidente turco Recep Tayyip Erdoğan, Sümeyye Erdoğan Bayraktar, considera que um dos maiores problemas com a lei é, precisamente, provar o que foi forçado ou consentido, sobretudo tratando-se de menores tão jovens.

A medida já teve uma primeira aprovação no parlamento, na passada quinta-feira, 17 de novembro, e terá uma segunda votação nos próximos dias.

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