Coligação europeia pressiona UE a combater violência contra as mulheres

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Mais de 25 redes europeias e de ONG’s dedicadas à justiça social e à igualdade, querem que este Dia da Mulher seja também usado para levar a União Europeia (UE) a realizar ações de luta contra a violência sobre mulheres e raparigas.

A Comissão Europeia declarou 2017 como o ano europeu para a realização de iniciativas que visem esse combate, mas a plataforma que agora surge quer pressionar Bruxelas a passar das palavras aos atos. Designada ‘Coligação Europeia para Acabar com a Violência sobre as Mulheres e as Raparigas’ e convocada pelo Lobby Europeu das Mulheres, esta é uma aliança de ONG europeias e de redes da sociedade civil que abordam a questão da violência contra mulheres e raparigas sob diferentes ângulos. O objetivo desta união de forças é defender a assinatura e ratificação, por cada estado-membro, da Convenção de Istambul pela UE, que estabelece um conjunto de normas para defender os direitos, liberdades e garantias das mulheres.

“Hoje, enquanto assinalamos o Dia Internacional da Mulher, queremos quebrar o silêncio em torno da violência contra as mulheres e raparigas (…) Hoje, mais de 25 redes europeias juntam-se para exigir a decisores da UE que oiçam as vozes das mulheres e as nossas exigências: As mulheres e as raparigas de toda a Europa querem viver uma vida livre de violência e do medo” começa por referir o texto de Edith Schratzberger-Vécsei, presidente do Lobby Europeu das Mulheres, num comunicado divulgado pela Plataforma Portuguesa dos Direitos das Mulheres.

A ativista questiona “quantas mais evidências” serão necessárias para os decisores comunitários agirem. Ou seja, quantas mulheres mais terão de ser “agredidas, violadas, mortas, prostituídas, assediadas, abusadas psicologicamente” até que medidas concretas sejam tomadas.

Depois da assinatura da Declaração Conjunta de Malta, de 3/02/2017, em que Parlamento Europeu, Comissão Europeia e Conselho da Presidência da UE apelaram conjuntamente à ação dos estados-membros contra essas situações, esta coligação europeia quer que a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (Convenção de Istambul) seja ratificada e implementada na totalidade e em toda a Europa comunitária.

“A União Europeia deve ratificar a Convenção de Istambul sem demoras. Esta foi, também, uma das recomendações sobre Direitos Humanos que a União Europeia recebeu das Nações Unidas em 2015, enquanto um passo decisivo para assegurar a proteção das mulheres e das raparigas com deficiência uma vez que estas estão ainda em maior risco de violência, abuso e esterilização forçada”, salienta Ana Peláez, Presidente do Comité de Mulheres do Fórum Europeu da Deficiência.

Segundo as ONGs envolvidas, das dos direitos humanos a outras mais ligadas temáticas específicas de género, a ratificação da Convenção de Istambul pela UE permite enviar “uma forte mensagem política”, ao mesmo tempo que protege também os grupos de mulheres que estão em maior risco e em que a violência sexista surge associada à imigração, ao racismo, à xenofobia, à lesbofobia ou a discriminações por questões de idade, de deficiência, etnia ou religião.

“A Convenção de Istambul estabelece um conjunto abrangente de normas para prevenir a violência e garantir o direito de todas as mulheres a viverem livres da violência. Este direito ainda não é realidade na Europa para milhões de mulheres e as suas crianças: estão em falta mais de 50.000 casas de abrigo para mulheres e muitas vítimas não recebem a proteção e o apoio adequados”, diz Rosa Logar, Presidente da Rede WAVE.

A organização, que exorta os estados-membros a apoiarem a Campanha da WAVE Step Up (em Portugal dinamizada pela Associação de Mulheres Contra a Violência), sublinha a importância dos países comunitários assegurarem que “a implementação de todas as medidas da Convenção de Istambul é feita sem discriminação de qualquer fator”.