Se há dois dias o ambiente no Chile era de esperanças, agora há dúvidas sobre o que o país decidirá sobre o aborto, um dos poucos países do mundo que criminaliza em absoluto e sem exceções a prática da interrupção voluntária da gravidez – uma herança que ainda prevalece do regime exercido pelo ditador Augusto Pinochet (1973-1990).
Apesar da renhida votação no Senado e da longa discussão, a 19 de julho, sobre a matéria, aquela câmara alta aprovou, por uma unha negra, a despenalização do aborto mediante três circunstâncias que poderiam, então, ser atenuantes: quando a vida da mulher estava em perigo, quando havia inviabilidade do feto e mediante uma gravidez fruto de uma violação.
Nessa altura, a presidente chilena, Michelle Bachellet – que esteve recentemente em Portugal – congratulou-se pela “manhã histórica”, vivido num dos países da América Latina mais conservadores, mas no qual 70% da população se mostrava a favor do fim da proibição do aborto. Já os conservadores, por oposição, falavam em “dia triste”.
Comentários à parte, o documento baixou, então, ao Congresso para ser votado e a imprensa conta, esta sexta-feira, 21 de julho, que a lei pode ficar exatamente como no tempo da ditadura – prometendo continuar a levar muitas chilenas a interromperem as gravidezes e arriscarem processos criminais – devido à inesperada abstenção de Marcelo Chávez.
Este deputado de 42 anos é democrata cristão e integra o partido que é formalmente contra o aborto, mas que se mostrou plural e com divisão de opiniões no Senado.
De acordo com o site chileno Actuall, a posição deste político prende-se com a medida permitira a menores de 14 anos recorrer a um juiz caso quisessem proceder à IVG contrariando a vontade do tutor legal. Esta abstenção comprometeu a obtenção da maioria qualificada exigida para a aprovação da lei. O diploma obteve, então, 66 votos favoráveis, quando precisava de 67, e 40 votos contra.
Recorde-se que, de acordo com dados citados pela imprensa brasileira, há 30 mil abortos provocados ou espontâneos registados no Chile todos os anos e estima-se em 160 mil o número de interrupções clandestinas anuais.
Contas feitas, depois de ter passado, numa primeira fase, no Congresso, ter subido ao Senado, a proposta – após ter sofrido alterações – fica agora em suspenso, em segunda votação na câmara baixa. De acordo com a imprensa do país, o diploma deverá agora ser analisado por uma Comissão Mista composta por membros do Congresso e do Senado e que deverá analisar e votar as discrepâncias entre as versões discutidas em cada uma das câmaras.
O outro homem que pode comprometer a lei
Porém, também aqui há polémica uma vez que a câmara baixa já designou os seus cinco membros, mas a câmara alta não e o atraso na nomeação poderá comprometer decisivamente a mudança da lei, que deverá ser submetida ao parecer de constitucionalidade. E é aqui que este diploma pode voltar a tropeçar.
A 29 de agosto, Iván Aróstica, de 60 anos, assume a presidência do Tribunal Constitucional e terá direito a voto de qualidade. Ora, este advogado e constitucionalista é considerado próximo do centro-direita, que tendencialmente se opõe à legalização do aborto.
A presidente chilena, Michelle Bachellet – que esteve recentemente em Portugal – há muito que é defensora da reforma da lei do aborto e tem defendido a causa desde que regressou ao poder, em 2014. Recorde-se que aquela chefe de Estado foi também mulher a liderou o arranque da UN Women, plataforma das Nações Unidas vocacionada para o sexo feminino.
Releia a entrevista que a presidente do Chile deu ao DN
Nesta estrutura, desempenhou o cargo de subsecretária-Geral e diretora executiva da ONU Mulheres, entre 2 de julho de 2010 e 26 de março de 2013. Politicamente oriunda da esquerda, Bachellet sempre defendeu a legalização do aborto e pugnou pela entrega da decisão às mulheres. Agora, assiste a novo compasso de espera.
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