Um quarto da população portuguesa em risco de pobreza

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Em concreto, falamos de cerca de dois milhões e 400 mil pessoas, 23,3% de cidadãos portugueses que estão no limiar da pobreza. Os dados são relativos a 2017 e, segundo o organismo europeu de estatística Eurostat, Portugal surge em 11º lugar numa tabela que conta com 26 estados-membros. O território nacional fica, assim, a 0,8 décimas acima da média europeia e atrás de países como a Bulgária, a Grécia e a Roménia.

Mas estes não são apenas os dados mais preocupantes que chegam em Dia Internacional de Erradicação da Pobreza e Exclusão, que se assinala esta quarta-feira, 17 de outubro. Segundo o relatório da Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais (FRA), citado pela agência Lusa, há, pelo menos, 25 milhões de crianças na União Europeia a viverem em agregados com baixos rendimentos, sem condições e onde a fome é frequente.

Risco de pobreza continua mais elevado para mulheres

Portugal contava-se entre os países com entre 20 e 29% de crianças em risco de pobreza e exclusão social, ou seja, perto de ¼ de menores em risco. O documento, que tem como referência o ano de 2016, aponta que a média dos 28 países não reflete, no entanto, “importantes disparidades nacionais”. Em Estados membros como a Roménia (49,2%) e a Bulgária (45,6%) quase metade das crianças estavam em risco de pobreza e exclusão social.
Mais de 30% das crianças corriam risco de pobreza e exclusão social em países como a Grécia (37,5%), Hungria (33,6%), Itália (33,2%), Espanha (32,9%) e Lituânia (32,4 %). As percentagens mais baixas registaram-se na Dinamarca (13,8%), Finlândia (14,7%) e Eslovénia (14,9%).

Nem todas as crianças são iguais em matéria de risco

O risco afeta os menores europeus de uma maneira global, mas é pior em alguns grupos, nomeadamente entre as comunidades ciganas e os migrantes. De acordo com o estudo, 90% das crianças ciganas em nove Estados-membros são pobres.

A média de crianças em risco de pobreza e exclusão social na Europa registou uma variação mínima nos últimos 10 anos, quando comparada com o período antes da crise económica e do lançamento da Estratégia Europa 2020, que tem a redução da pobreza como um dos objetivos principais.

Em 2008, a média de crianças em risco na Europa a 27 era de 26,5%. Durante a crise económica, essa percentagem aumentou para 28,1% em 2012. Em 2016, a média é de 26,4%, uma taxa semelhante à de há 10 anos, segundo as mais recentes estatísticas europeias citadas no estudo. Esta taxa é também superior aos 23,5% de risco na população em geral.

Em termos absolutos, há na União Europeia quase 25 milhões de crianças em risco de pobreza e exclusão social, risco que afeta rapazes e raparigas de igual forma. Educação e cuidados de saúde inadequados ameaçam os direitos fundamentais das crianças, impedindo-as de aproveitarem oportunidades e de romperem o ciclo de pobreza, concluiu a FRA.

“A pobreza infantil não tem lugar na Europa, uma das regiões mais ricas do mundo”, sustentou Michael O’Flaherty, diretor da FRA. “Temos os meios para ajudar a acabar com as condições deploráveis vividas por muitas das crianças europeias. Precisamos que a UE e os estados-membros honrem os seus compromissos de defesa dos direitos das crianças para lhes dar um melhor futuro”, acrescentou.

O relatório sublinha que combater a pobreza infantil “é também uma questão de direitos fundamentais” e sugere a implementação de um conjunto de medidas para abordar o problema.

Reforçar a legislação e políticas de proteção infantil, priorizar a proteção de crianças vulneráveis, estabelecer um regime europeu que garanta a cada criança casa, alimentação, saúde e educação, ligar o financiamento aos Estados-Membros aos resultados do combate à pobreza, desigualdades e exclusão social das crianças e adoção de políticas de conciliação entre o trabalho e a família são algumas das medidas propostas.

A Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais (na sigla em inglês, FRA) é um organismo independente, é financiada pelo orçamento da UE e tem como missão proporcionar às instituições e estados-membros da UE informação, assistência e competências no domínio dos direitos fundamentais.

CB com Lusa

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