O Presidente da Venezuela anunciou na segunda-feira, 21 de junho, a criação de uma comissão especial para fazer, em 60 dias, uma “revolução” no sistema de justiça venezuelano, presidida por Diosdado Cabello, considerado o segundo homem mais forte do chavismo.
A primeira-dama venezuelana Cilia Flores – advogada, ex-presidente da Assembleia Nacional, Procuradora Geral e deputada desde 2016 – vai ocupar o segundo cargo de maior destaque nesta comissão agora criada. A magistrada Lourdes Suárez Anderson será secretária executiva.
“Anuncio a criação de uma comissão especial para conduzir a revolução judicial em todo o sistema de justiça venezuelano, presidida pelo companheiro Diosdado Cabello”, disse Nicolás Maduro.
O anúncio do Chefe de Estado teve lugar no palácio presidencial de Miraflores, durante uma reunião do Conselho de Estado, transmitida pela televisão estatal venezuelana.
“Na Venezuela faz falta, nesta etapa da construção do novo Estado, uma revolução profunda e acelerada do sistema de justiça nacional”, disse.
Segundo Nicolás Maduro, “faz falta uma revolução que estremeça, que abale e transforme o sistema de justiça do país, numa união perfeita do Estado venezuelano, dos seus poderes públicos, órgãos do poder público, instituições de direitos humanos, ONGs, movimentos sociais e sobretudo dos cidadãos”.
A comissão especial deverá apresentar um plano especial para fazer mudanças estruturais no sistema de justiça venezuelano, através de reformas da legislação atual e de novas leis.
Deverá ainda resolver, no prazo de 60 dias, a sobrelotação dos centros de detenção provisória e garantir a passagem dos detidos para as prisões.
CB com Lusa
