Violência doméstica aumenta e faz mais de 32 mil vítimas em Portugal

A violência doméstica aumentou quase 2% em 2016 face ao ano anterior, com 27.291 ocorrências registadas pelas forças de segurança, que envolvem mais de 32 mil vítimas.

Os dados são do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), divulgado no final da semana passada, que indica que as 27.291 ocorrências de violência doméstica, registadas em 2016, representam um aumento de 1,87% face aos 26.783 casos em 2015.


Na fotogaleria, em cima, pode ver a distribuição territorial dos casos


No que se refere à caracterização das vítimas, o documento mostra que 79,9% foram mulheres (25.985 vítimas) e 20,1% foram homens (6.522 vítimas), num total de 32.507, e maioritariamente (25.096) com 25 ou mais anos de idade

Já os agressores, registados pelas autoridades em 2016, são predominantemente homens, com uma representação de 84,3%, correspondente a 26.845 agressores, num total de 31.838. Quase 95% tinha 25 ou mais anos.

Casais dominam as estatísticas
O grau de parentesco predominante entre vítimas e agressores é o de cônjuge ou companheiro (54,6% dos casos), menos de metade – 17,1% – das ocorrências verificam-se entre ex-cônjuges ou companheiros, 14,2% são filhos ou enteados e 5,3% são pais ou padrastos.


Veja também os dados da APAV de 2016 sobre a violência doméstica.


Na maioria das vezes (77,4%), a intervenção policial ocorreu a pedido das vítimas, registando-se uma minoria de situações em que se deu por intermédio de familiares ou vizinhos (8,7% dos casos), por conhecimento das próprias forças de segurança (3,9%) e por denúncia anónima (2,8%).

“Em 34,9% das situações a ocorrência foi presenciada por menores”, refere o relatório.

Mais do que uma forma de violência
O documento acrescenta que os crimes contabilizados como de violência doméstica podem ter sido registados como outro crime mais grave: homicídio ou violação, por exemplo.

O RASI detalha que em 82% das situações foi registada a existência de violência psicológica, em 68% de violência física, em 16% violência social (isolando a vítima e impedindo-a de contactar amigos e familiares), em 9% violência económica e em 3% violência sexual.


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20 mil inquéritos arquivados

No ano de 2016, foi realizado um total de 27.935 inquéritos, dos quais mais de 20 mil acabaram arquivados e apenas 4.163 deram origem a uma acusação.

A PSP e a GNR fizeram 27.075 avaliações de risco e mais de 20.760 reavaliações, segundo os dados do RASI, tendo atribuído na avaliação inicial uma classificação de risco elevado em 22% dos casos, risco médio em 50% e risco baixo em 28%.

“De forma generalizada, o instrumento é tido como uma mais-valia na intervenção, sendo referido pelos profissionais que a adoção desta nova metodologia teve impacto positivo no policiamento da violência doméstica, nomeadamente no que se refere ao acionamento dos mecanismos de resposta, recolha de prova e proteção da vítima”, lê-se no relatório.

Menos detenções
O número de detenções por violência doméstica diminuiu ligeiramente em 2016, face ao período homólogo (-20), representando 730 suspeitos detidos pelas forças de segurança.

O total de detenções anuais estava em crescimento desde 2013, ano em que as polícias prenderam quase mais 100 pessoas do que no ano anterior.

Estruturas especializadas
O relatório contempla ainda as estruturas de que as forças de segurança dispõe para tratar os casos de violência doméstica.

Em 2016, a GNR dispunha de 327 núcleos ou secções no âmbito do projeto Investigação e Apoio a Vítimas Específicas (IAVE), com um total de 443 elementos afetos, enquanto a PSP tinha 418 efetivos alocados às Equipas de Proximidade e Apoio à Vítima (EPAV), distribuídos pelos diversos comandos.

O relatório indica também que existem salas de atendimento à vítima em 63% dos pontos de atendimento das forças de segurança: em 292 postos da GNR e em 145 esquadras da PSP.

“Adicionalmente existem outros 242 elementos policiais afetos às EPAV, que colaboram igualmente no Programa Escola Segura. Ao nível da investigação criminal, a PSP dispunha de 152 elementos afetos às equipas especiais de violência doméstica”, refere ainda o RASI.