Violência doméstica. Ministra da Justiça arranca ano judicial a lembrar Alcinda Cruz

Sessão solene de abertura do Ano Judicial
Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, na sessão solene de abertura do Ano Judicial, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa, 13 de janeiro de 2025 [Fotografia: ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA]

A violência doméstica deve “ocupar um lugar cimeiro do sistema judicial”, declarou a ministra da Justiça em dia de arranque do ano judicial, a 13 de janeiro. Rita Alarcão Júdice escolheu tocar num dos crimes mais prevalecentes em Portugal, e que tem levado a mais de duas dezenas de mortes de mulheres por ano, apesar de muitas vítimas serem já do conhecimento do sistema, e a centenas de queixas a darem entrada todos os dias. “Muitas pessoas pensam que a violência doméstica é apenas uma questão familiar, e até se envergonham de serem vítimas, o que as leva a sofrer em silêncio. Mas a violência doméstica não é uma questão familiar. É um crime, e dos mais graves, que precisa de ser denunciado, investigado, reprimido e, acima de tudo, evitado. Alcinda Cruz é a grande ausência, e o grande silêncio, nesta sala e nesta cerimónia”, sublinhou.

Alcinda Cuz foi morta pelo marido a golpes de faca e tesoura à frente dos filhos em que havia uma queixa apresentada em 2022 e “arquivada no ano seguinte”. “Há quatro dias, pouco depois da meia-noite, uma mulher de 46 anos foi morta pelo marido, em sua casa, no Barreiro, à frente dos seus filhos menores, de 6 e 14 anos. Foi degolada e ferida na barriga a golpes de faca e de tesoura. Chamava-se Alcinda Cruz. Enquanto isso, alguns dos presentes preparavam a mais importante cerimónia do ano judicial. Aqui estamos. O que temos a dizer aos filhos de Alcinda Cruz?”, indagou a governante. E acrescentou: “As palavras bonitas sobre a Justiça já foram todas inventadas e já foram todas ditas. Encaremos então as palavras duras”, destacou antes de classificar a violência doméstica como um dos crimes “mais graves” que existem.