Condenados. Família que matou Jéssica à pancada e a mãe por omissão levam pena máxima

“Jéssica levou pancada até morrer, foi agredida, picada da cabeça à planta dos pés e foram-lhe arrancados cabelos já moribunda”. Uma das frases ditas pelo juiz Pedro Godinho durante a leitura da sentença no caso do homicídio da menina de três anos, de Setúbal, e que explicam a aplicação da pena máxima, 25 anos de cadeia, a todos os que participaram no homicídio, “o patamar do horror”, da criança.

Ana Pinto, o marido, Justo Montes, e a filha de ambos, Esmeralda Montes, foram considerados culpados de homicídio, na forma qualificada, esta terça-feira, 1 de agosto. Inês Sanches, a mãe de Jessica, foi condenada por homicídio qualificado por omissão, condenada a cumprir pena semelhante.

“Quantas vezes podiam bater mais na menina para atingir o patamar da pena máxima prevista pelo homicídio qualificado, o patamar do horror”, disse o juiz Pedro Godinho, citado pelo Jornal de Notícias, enquanto batia com a mão na mesa para demonstrar a violência das mais de 150 agressões provocadas à menina.

Quanto ao filho da alegada ama, Eduardo Montes, também arguido neste caso, o Ministério Público deixou cair todos os crimes que constavam do despacho de acusação.

O caso remonta a junho de 2022, quando Jéssica, com 3 anos, morreu devido aos maus-tratos que lhe foram infligidos durante os vários dias em que esteve ao cuidado da suposta ama.

O despacho de acusação do Ministério Público refere que, durante os cinco dias em que permaneceu na casa de Ana Pinto como garantia de pagamento de uma dívida da mãe, de 200 euros, por alegadas práticas de bruxaria, a menina foi sujeita a vários episódios de maus-tratos violentos e utilizada como correio de droga.

Jéssica só foi devolvida à mãe cerca das 10:00 do dia 20 de junho de 2022, numa altura em que já não reagia a qualquer estímulo.

Os sinais evidentes do seu sofrimento foram ignorados durante várias horas pela própria mãe, facto que a investigação considerou que também poderá ter contribuído para a morte da criança, que ocorreu poucas horas depois no Hospital de São Bernardo, em Setúbal