Pão pode subir, o leite deverá manter-se. Nas parcelas respeitantes à casa, as rendas podem aumentar, bem como o gás – mas em outubro e para o mercado regulado – e as telecomunicações, mas não em todas as operadoras. Pelo menos segundo o que foi divulgado até ao momento.
Nos transportes públicos e no setor automóvel, com particular peso para os veículos a gasóleo, esperam-se alterações nos preços no ano que agora começa.
Estas são, para já, algumas das mexidas nos preços esperadas ou anunciadas neste arranque de década. Serão introduzidas alterações mais vastas e que irão mexer com os rendimentos das famílias portuguesas, mas surgirão após votação final global do Orçamento do Estado, prevista para 7 de fevereiro, e posterior promulgação.
Para já, é sabido que o Governo pretende aumentar impostos sobre o tabaco e introduzir uma taxa específica sobre o tabaco aquecido.
Veja abaixo as alterações de preços já conhecidas.
Pão: O preço do pão poderá sofrer “ligeiras correções”. A indicação é deixada pela secretária-geral da Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares (ACIP), Graça Calisto. Apesar do valor da matéria-prima permanecer estável, num setor onde se avizinham “tempos difíceis” com o consumidor a evitar os hidratos.
Leite: Não deverá sofrer alterações de preço no próximo ano, segundo avançou, ao jornal Eco, Fernando Cardoso, secretário-geral da Federação Nacional das Cooperativas de Produtores de Leite (Fenalac).
Telecomunicações: A Meo e Nos admitiram, segundo o Jornal de Negócios, aumentar os preços dos seus serviços em 2020. No primeiro caso, a subida, com base no Índice de Preços do Consumidor será, no mínimo de 50 cêntimos. A Nos irá atualizar alguns serviços em 1%, de acordo com o jornal. A Vodafone e a Nowo deverão manter os preços, segundo a mesma fonte.
Gás: As tarifas transitórias do gás natural chegam a 1 de outubro para os consumidores que se mantêm no mercado regulado.
Eletricidade: As tarifas do mercado regulado vão descer 0,4% para os consumidores domésticos a partir desta quarta-feira, 1de janeiro, de acordo com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Espera-se uma poupança, a título de exemplo, de 18 cêntimos para uma fatura mensal de 43,9 euros, segundo contas do regulador. As tarifas de venda a clientes finais nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira vão ter uma redução de 1,0% em 2020, traduzindo a variação média observada em média e baixa tensão.
Rendas: O valor deverá voltar a subir em 0,51%, menos de metade do aumento registado este ano, de 1,15%, tendo em conta as estimativas da inflação dos últimos 12 meses até agosto. Este aumento surge de 1,12% em 2018, 0,54% em 2017 e 0,16% em 2016.
Transportes públicos: A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) determinou que os preços dos transportes públicos de passageiros irão aumentar 0,38%. Um valor contestado pela Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros (ANTROP), que reivindica 3,96%. O presidente desta entidade, Luís Cabaço Martins, refere que o aumento do AMT pode colocar em causa “a prestação do serviço público de transportes”.
Automóvel: Os veículos ligeiros a gasóleo ficam sujeitos a um “agravamento de 500 euros no total do imposto a pagar”, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), mas com tetos mais baixos se apresentarem os respetivos certificados de conformidade ou, na sua inexistência, nas homologações técnicas, um valor de emissão de partículas inferior a 0,001 g/km”.
Impostos automóveis: No caso do ISV – Imposto sobre Veículos “as tabelas relativas à componente ambiental são adaptadas para incorporar a transição na homologação de consumos e emissões de adaptação”, sendo que a componente cilindrada é atualizada à taxa de 0,3%. As taxas de IUC, por sua vez, (Imposto Único de Circulação) são atualizadas em 0,3% e as tabelas e regras de imposto adaptadas ao novo sistema de medição de CO2, revela o OE2020.
Portagens: Os preços vão manter-se, tendo em conta a taxa negativa de inflação homóloga, sem habitação, de outubro, divulgada pelo INE.
Tabaco aquecido: De acordo com a proposta de OE2020, pode ser criado um imposto sobre o tabaco aquecido, que até agora estava sujeito ao imposto incidente sobre tabaco de corte fino destinado a cigarros de enrolar, restantes tabacos de fumar, rapé e tabaco de mascar. Sobre o imposto para líquido com nicotina, usado para carga e recarga de cigarros eletrónicos, a taxa do imposto sobe para 0,32 euros por mililitro, face aos 0,31 euros por mililitro atual.
Tabaco: O Governo revê o imposto a que estão sujeitos, subindo o elemento específico para 101 euros (face aos 96,12 atuais) e descendo o elemento ‘ad valorem’ para 14% (face a 15% atualmente). Na parte do imposto sobre charutos e cigarrilhas, o Governo sobe o imposto por milheiro (mil unidades) para 412,10 euros no caso dos charutos (face aos 410,87 atuais) e 61,81 euros no caso das cigarrilhas (face aos 61,63 atuais).