“Dez mulheres assassinadas deixaram filhas/os e alguns/mas menores. São vítimas diretas do femicídio”, a conclusão está vertida no relatório do Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA) deste ano, resultante dos dados recolhidos entre 1 de janeiro e 22 de novembro, apresentado esta manhã de quarta-feira, 22 de novembro, no Porto.
A entidade diz ser, por isso, “urgente a proteção dos menores através de uma reparação holística, não só contemplando a compensação financeira, mas também assegurando uma proteção, apoio e acompanhamento psicossocial prolongados no tempo”.
Segundo os dados avançados pela OMA, 15 mulheres que perderam a vida por femicídio e em sequência direta de “contexto de relações de intimidade”: em nove casos no âmbito de relações de intimidade que estavam em curso e nos restantes em situações já posteriores ao fim da relação.
As outras dez mortes reportadas tiveram lugar noutros contextos como o familiar (40%), no âmbito de outros crimes (20%), um caso em contexto de discussão pontual e em três que não dispõem de informação precisa”. “Duas vítimas foram assassinadas pelo mesmo ofensor”, revela o relatório que recolhe as vidas interrompidas de mulheres em Portugal e que foram notícia nos meios de comunicação ao longo do período em análise.
Ameaças e violência já eram conhecidas e ja tinha havido queixas
Muitas das mortes de mulheres aconteceram já depois de se saber da existência de violência. “Em 11 dos 12 casos em que foi identificada violência prévia, essa violência, nas suas diferentes manifestações, era conhecida por terceiras pessoas, nomeadamente pelas/os vizinhas/os, familiares e/ou outras/os conhecidas/os”, refere o relatório, elaborado sob a alçada da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR).
Quanto a queixas feitas junto das autoridades e ainda antes da morte trágica, o documento de 2023 da OMA especifica que “em 6 (50%) destes 12 casos em que existia informação da existência de violência doméstica prévia, já havia sido feita uma denúncia” formal.
Também a existência prévia de ameaças de morte estão contempladas neste relatório. “Em quatro femicídios, foram reportadas ameaças de morte anteriores”, lê-se no documento. “Importa ainda referir que três dos perpetradores já tinham historial criminal de violência doméstica anterior, incluindo um caso com condenação por ameaças de morte à namorada”, acrescenta.
O número de mulheres assassinadas em 2023 é inferior ao reportado em 2022, com 28 casos em período homólogo, mas acima de 2021, quando a OMA contabilizou 23 casos.
Relativamente ao ano passado, dos 22 femicídios (de um total de 28), em mais de metade dos casos já era conhecida violência prévia. “As formas de violência identificadas nas notícias incluem violência física, psicológica, perseguição, ameaças, diversas estratégias de controlo, e ainda uma tentativa de femicídio prévia”, referia o relatório.
