A situação “é grave e vai explodir”. É assim que Cármen Lúcia, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) brasileiros, analisa os motins que, entre domingo e segunda-feira, provocaram 60 mortos, em duas prisões de Manaus, no estado do Amazonas.
A frase, citada pela imprensa do país, resume a preocupação da magistrada não só com este massacre em particular, resultado de conflitos entre fações criminosas rivais, mas, sobretudo, face à sobrelotação atual dos estabelecimentos prisionais do Brasil, que aliada à falta de estruturas facilita a ação interna dessas fações.
Eleita para ministra do Supremo Tribunal Federal em 2006, pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, Cármen Lúcia tem vindo, nos últimos anos, juntamente com outros especialistas, a alertar para essa situação e reforçou isso mesmo, esta semana, ao jornal ‘Folha de São Paulo’.
“A gravidade do quadro, embora não inesperada, porque devidamente avisada, convoca a responsabilidade máxima das instituições”, afirmou àquela publicação a presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, que esta quarta-feira (4 de janeiro) se reúne com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e que na quinta-feira viaja para Manaus, para se encontrar com os presidentes dos Tribunais de Justiça da região norte do país.
Uma das medidas defendidas por Cármen Lúcia é um recenseamento da população prisional, realizado com a intervenção de diferentes entidades, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Conselho Nacional de Justiça e o Exército.
No ano passado, na qualidade de presidente do CNJ, entidade responsável pela fiscalização dos serviços prisionais, a magistrada fez várias visitas surpresa a diferentes estabelecimentos, com o objetivo de avaliar as condições das estruturas e respetivo funcionamento.
O Complexo Penitenciário Anísio Jobim, onde começou o motim de Manaus e onde morreram 56 dos 60 detidos – os restantes quatro perderam a vida num outro presídio da região – tinha quase o triplo do número de reclusos para a sua capacidade, tendo sido classificado de “péssimo” na inspeção feita pelo CNJ, em outubro passado.
O motim de Manaus é o mais mortífero desde o massacre do Carandiru, no ano de 1992, em São Paulo, que fez 111 mortos, entre os reclusos.
Imagem de destaque: REUTERS/Ueslei Marcelino