“Má fé” e “abuso de direito”, denuncia o manequim Luís Borges e a equipa jurídica dele nesta segunda-feira, 15 de abril, em comunicado emitido pelo próprio nas redes sociais e enviado às redações.
Em causa, alegam, está o facto de a “sociedade Essence Flow, Lda” estar em “em abuso de direito, na tentativa de explorar indevidamente a ausência de registo formal da marca pela Call Me Gorgeous Unipessoal Lda., junto do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), com o intuito de obter benefícios ilícitos, conforme poderá ser facilmente demonstrado às autoridades competentes”, lê-se na nota.
Ora, para Luís Borges – tendo em conta o histórico da marca que constituiu comercialmente “a 29 de julho de 2021” e com vários eventos publicamente conhecidos nos últimos quase quatro anos, este registo com o qual é agora confrontado “foi efetuado de má-fé”, acusa.
Acrescenta, “antecipando o eventual desenrolar dos processos judiciais cuja instauração tem sido ameaçada pelo representante da Essence Flow, Lda, a Call Me Gorgeous Unipessoal Lda. decidiu suspender temporariamente as suas atividades públicas, com o intuito de permitir a reestruturação do projeto criativo de Luís Borges e a organização e apresentação da sua defesa e da competente queixa contra a Essence Flow”.
O comunicado refere ainda que esta empresa já apresentou uma denúncia contra a página de Instagram da Call Me Gorgeous Unipessoal Lda”, o que resultou na “suspensão” e “na impossibilidade de utilização desta até decisão final por parte da plataforma”.
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No comunicado, Luís Borges desfia o histórico da sua marca para provar que já operava, mesmo sem registo de propriedade industrial, ainda antes deste novo caso com o qual é confrontado.
A “29 de julho de 2021, foi constituída a sociedade comercial denominada Call Me Gorgeous Unipessoal Lda (NIPC: 516555359), cujo único sócio é Luís Filipe Semedo Borges. O objeto social desta sociedade abarca as áreas como ‘Comércio, importação e exportação, de vestuário, acessórios de moda, calçado e de outros artigos complementares. Comércio via internet, prestação de serviços de modelo e imagem, publicidade. Organização de eventos’ No âmbito da atividade desta sociedade comercial, foi criado um projeto criativo de produção e comercialização de bijuteria, partilhando o mesmo nome (Call Me Gorgeous Unipessoal) o qual foi comunicado publicamente a partir de 15 de agosto de 2021”, descreve o manequim na nota divulgada nesta segunda-feira, 15 de abril.
