O novo modelo prevê que os alunos que estão este ano no 10.º ano a partir do próximo ano letivo já sejam abrangidos pelo modelo de três exames obrigatórios, com a prova final de Português a ser obrigatória para todos os cursos do ensino secundário
Os exames nacionais para conclusão do ensino secundário vão manter-se, mas com um peso mais baixo na classificação final. Ou seja, de 30% passam a valer de 25% da nota global e num modelo de três exames em que Português é obrigatório e os outros dois serão escolhidos pelos alunos.
As alterações foram apresentadas na segunda-feira, 6 de fevereiro, em conferência de imprensa, no Ministério da Educação, em Lisboa, pelos ministros da Educação, João Costa, e da Ciência e Ensino Superior, Elvira Fortunato.
Para os alunos que estão este ano no 12.º ano, não há qualquer alteração nas regras de cálculo da média final do ensino secundário nem nas condições de acesso ao ensino superior face ao que vigorou nos últimos dois anos, por uma questão “de previsibilidade”, explicou o ministro da Educação, sublinhando que para estes alunos continuam a vigorar as regras aplicadas durante a pandemia.
As alterações começam a fazer-se sentir no próximo ano. O novo modelo prevê que os alunos que estão este ano no 10.º ano a partir do próximo ano letivo já sejam abrangidos pelo modelo de três exames obrigatórios, com a prova final de Português a ser obrigatória para todos os cursos do ensino secundário, e podendo os alunos escolher dois exames em disciplinas que tenham frequentado, e que podem não ser necessariamente do seu curso científico, no âmbito da flexibilidade de percursos escolares que agora é permitida aos alunos.
As disciplinas trienais, como Português ou Matemática, vão ter uma ponderação superior para a média final do que disciplinas anuais ou bienais. Para João Costa, esta revisão era “o momento de introduzir e garantir proporcionalidade entre disciplinas do ensino secundário”.
Já para o acesso ao ensino superior, cujas regras estão a ser revistas e vão ser apresentadas na sexta-feira, em Coimbra, segundo anunciou Elvira Fortunato, na fórmula de cálculo para entrar nas universidades e politécnicos os exames nacionais que sejam provas de acesso vão ter um peso mínimo de 45%.
E a cada instituição continuará a caber a decisão sobre o número de exames pedidos para ingresso que, segundo a ministra da Ciência e Ensino Superior, serão, “no mínimo dois”, à semelhança do que já acontece.
A ministra não quis adiantar mais pormenores sobre a revisão que vai ser apresentada no final da semana, mas sublinhou que “o processo foi partilhado com todos os atores” do ensino superior, tendo recebido pareceres de todos eles, os quais foram tidos em conta para se chegar “à melhor conclusão possível”.
Questionados pelos jornalistas, João Costa e Elvira Fortunato recusaram qualquer divergência entre ministérios no que diz respeito à manutenção ou fim dos exames nacionais do ensino secundário, tendo o ministro da Educação justificado a opção pela continuidade com a necessidade de assegurar mecanismos que permitam aferir a “fiabilidade e equidade do sistema”, e com a “necessidade de continuar a aprofundar a complementaridade entre avaliação interna e avaliação externa no sentido de uma valorização do ensino secundário como um fim em si mesmo e não apenas como porta de acesos ao ensino superior”.
Já Elvira Fortunato sublinhou o trabalho “em articulação” entre os dois ministérios e deixou a garantia de que o Governo não quer “criar qualquer problema no acesso ao ensino superior”.
CB com Lusa