Termas: milhares pedem reposição de comparticipações tiradas pela ‘troika’

Retiradas por imposição da troika e dos cortes em Portugal, os utentes das termas querem ver as comparticipações do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para os tratamentos de volta.

Para tal, está a decorrer uma petição – criada pela Associação de Termas de Portugal – que já conta com mais de seis mil subscritores.

Teresa Vieira, presidente da associação – que representa 42 balneários -, recorda que a medida afetou “mais de trinta mil utentes“, que ficaram sem acesso a cuidados termais particularmente recomendados para problemas do foro respiratório, músculo-esquelético e dermatológico. Dentro de todos os termalistas, as crianças foram as mais afetadas por este corte.

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“O fim da comparticipação resultou de imposições da ‘troika’, mas, como as termas e outros especialistas já alertaram na altura, não teve o efeito de poupança pretendido, porque a maioria dos tratamentos termais são para doenças crónicas e o que se verificou foi apenas que a despesa nos balneários foi deslocalizada para outras terapias – porque, se um doente crónico não pode tratar-se nas termas, continuará sempre a ter que tratar-se noutro sítio”, explica Teresa Vieira.

“Isso significa também que os utentes do SNS se viram forçados a trocar um tratamento com águas 100% naturais por terapêuticas que na maioria das vezes envolvem fármacos, com tudo o que isso implica de prejuízo para o nível da qualidade da sua saúde“, acrescenta a mesma responsável em declaraçõ0es à agência Lusa.

Recorde-se que os reembolsos diretos do Estado relativos a despesas com tratamentos de medicina hidrológica foram suspensos em 2011.

Crianças foram as mais penalizadas, diz presidente da associação

A situação será mais grave no caso dos termalistas infantis, que Teresa Vieira diz “cada vez mais sujeitos a alergias e problemas das vias respiratórias“, e se veem agora com acesso limitado a tratamentos termais “cujos efeitos na sua saúde já foram comprovados em toda a linha”.

O regresso das comparticipações do Estado para tratamentos hidrológicos visa também “repor a justiça” para com as estâncias termais que em 2004, após nova legislação sobre a matéria, “fizeram investimentos avultados nos seus estabelecimentos, na expectativa de os recuperarem com um fluxo de utentes a que o SNS veio depois impor um corte significativo“.

Para a presidente da Associação das Termas de Portugal, repor os referidos reembolsos será também uma garantia de “coerência” por parte do Estado, cuja estratégia económica passa por captar consumidores estrangeiros para o Turismo de Saúde e por promover internacionalmente os balneários termais do país como providos de águas terapêuticas de “riqueza excecional”.

“Como as termas só podem funcionar onde esta água fantástica estiver e os balneários empregam recursos muito qualificados, também ajudam a fixar população”, realça Teresa Vieira.

A petição para “Levantamento da suspensão dos reembolsos diretos das despesas com os tratamentos termais dos utentes do SNS” está a ser disponibilizada presencialmente aos aquistas dos 42 balneários afiliados na Associação das Termas de Portugal e também no ‘site’ “Petição Pública”.

População mais empobrecida foi a mais atingida

O documento que serve de base à recolha de assinaturas refere que a suspensão das comparticipações do Estado em tratamentos termais afetou sobretudo a população de mais baixos rendimentos e, entre essa, aquela com residência nas regiões mais interiores do país.

No conjunto de “impactes imediatos e irrecuperáveis” daí resultante inclui-se também “a desvalorização dos tratamentos termais junto dos subsistemas de saúde, da classe médica prescritora e dos consumidores nacionais e estrangeiros”.

Licenciadas pela Direção-Geral de Saúde como entidades prestadoras de atos clínicos e terapêuticos conduzidos por especialistas em Hidrologia Médica com inscrição na Ordem dos Médicos, as 42 estâncias termais que promovem a petição propõem-se entregar as respetivas assinaturas à Assembleia da República em meados de outubro.

CB com Lusa

Imagem de destaque: Termas do Cró