Pela quarta vez em dois dias: a eleição difícil do presidente da Assembleia da República. Em quase 50 anos de democracia, quatro presidentes da Assembleia da República só foram eleitos à segunda e, num dos casos, só à quarta, como aconteceu com Leonardo Ribeiro de Almeida, em 1982. A meio da I Legislatura, em 1978, mesmo sendo o único candidato, Teófilo Carvalho dos Santos, do PS, precisou de duas votações para ser eleito presidente da Assembleia da República.
O mesmo aconteceu na legislatura seguinte, com Francisco Oliveira Dias, do CDS, que defrontou Teófilo Carvalho dos Santos, em 1981, no tempo da AD.
Em causa está agora a eleição do presidente da Assembleia da República saído das legislativas de 2024, que tem de ser realizada na primeira reunião plenária da legislatura por maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções (116). O social-democrata José Pedro Aguiar Branco foi eleito à quarta tentativa, nesta quarta-feira, 27 de março.
Recorde-se que a primeira eleição do presidente do Parlamento, feita por voto secreto, começou pelas 15:00 horas de terça-feira, 26 de março, apenas com o deputado social-democrata José Pedro Aguiar-Branco como candidato. Pelas 17:00 horas, era anunciado o primeiro falhanço desta eleição para presidente da Assembleia da República, já que o antigo ministro da Defesa obteve 89 votos a favor, 134 brancos e sete nulos. Cerca de uma hora depois o PSD retirou a candidatura, mas pelas 19:00 o antigo ministro da Defesa voltou a reapresentá-la. Pela mesma hora, o PS decidia avançar com a candidatura de Francisco Assis e o Chega de Manuela Tender.
Na primeira volta, o socialista vence por uma margem curta (90 contra 88 de Aguiar-Branco) e a deputada do Chega ficaria pelo caminho com 49 votos.
À segunda volta – terceira tentativa de eleição -, repete-se novo falhanço, com resultados muito semelhantes: 90 votos para Assis e 88 para Aguiar-Branco, sem que nenhum conseguisse a necessária maioria absoluta de votos favoráveis.
Nesta quarta-feira, 27 de março, e após várias horas de negociação, o PS propôs ao PSD que a presidência da Assembleia da República seja repartida, proposta que os sociais-democratas aceitaram, revelou o deputado socialista Francisco Assis. Nas duas primeiras sessões legislativas, até setembro de 2026, a liderança da Assembleia da República caberá ao nome proposto pelo PSD, que será Aguiar-Branco. O PS presidirá ao parlamento no resto da legislatura.
O recordista de eleições para presidência da AR foi Leonardo Ribeiro de Almeida, do PSD, que precisou de quatro eleições para ser eleito presidente da Assembleia da República. Candidatou e concorreu contra Teófilo Carvalho dos Santos, do PS, em 1982, na II Legislatura, em que havia maioria da Aliança Democrática (AD) entre PSD, CDS e PPM.
Na VI Legislatura, em 1991, segunda maioria absoluta do PSD, António Barbosa de Melo, do PSD, contra Alberto Oliveira e Silva, do PS, em 1991, só foi igualmente eleito à segunda.
Com PSD e CDS-PP em maioria, em 2011, na XII Legislatura, Fernando Nobre falhou duas eleições consecutivas para presidente do parlamento e não se candidatou a uma terceira.
Em seu lugar, os sociais-democratas propuseram Assunção Esteves, eleita à primeira tentativa. Foi também a primeira mulher a exercer o cargo.
No total, em quase 50 anos de democracia foram mais de 50 as eleições falhadas para a mesa da Assembleia da República – presidente, vice-presidentes, secretários e vice-secretários.
PS, PSD, CDS, PRD, PCP e Chega tiveram candidatos chumbados pelos seus pares, quase todos acabaram eleitos à segunda, terceira ou quarta votação, mas houve quem retirasse candidaturas, e a mesa da Assembleia já funcionou com um vice-presidente a menos durante três anos, de 1995 a 1998.
O período com mais eleições falhadas, acima de 30, foi a V Legislatura, entre 1987 e 1991, quando o PSD tinha maioria absoluta e candidatos a vice-presidentes como António Marques Júnior, do PRD, e Ferraz de Abreu, do PS, não obtiveram os votos necessários repetidas vezes. Foi também o caso de Cláudio Percheiro e Apolónia Teixeira, propostos pelo PCP para secretários ou vice-secretários.
Em 1995, na VII Legislatura, com o PS no Governo embora sem maioria absoluta de deputados, dois candidatos propostos pelo CDS-PP a vice-presidente e a secretária da Mesa da Assembleia, respetivamente, Krus Abecasis e Helena Santo, falharam três vezes a eleição e retiraram as candidaturas.
Krus Abecasis acabou por ser eleito vice-presidente passados mais de três anos, no fim de 1998, cinco meses antes da sua morte.
Os resultados destas eleições constam dos diários da Assembleia da República. Em 31 de março de 2022, no início da XV Legislatura, houve três eleições falhadas para vice-presidente do parlamento, dos candidatos do Chega Diogo Pacheco de Amorim, primeiro, e Gabriel Mithá Ribeiro, depois, e da Iniciativa Liberal João Cotrim de Figueiredo, partido que a seguir que não quis propor mais nenhum candidato.
Em setembro desse ano, houve mais uma: Rui Paulo Sousa, o terceiro candidato proposto pelo Chega para vice-presidente da Assembleia da República, também não teve os votos suficientes.
com Lusa
