A noite deste domingo, 17 de abril, foi longa e terminou quando faltava ainda escutar alguns deputados. O pedido de abertura do processo de destituição de Dilma Rousseff, presidente do Brasil, foi aprovado na Câmara de Deputados por uma maioria de 2/3, ou seja, 342 votos. Passavam poucos minutos das três da manhã em Lisboa.
Enquanto isso, os brasileiros que contestavam ou que defendiam Dilma saíam à rua e faziam-se ouvir nas principais cidades do país.
Com o sim ao ‘impeachment’ aprovado (e sempre claramente à frente ao longo da votação), o processo segue agora para o Senado, onde precisa de maioria simples dos 80 deputados para passar. Com Dilma destituída, ela torna-se, nas suas próprias palavras, “carta fora do baralho” e sucede-lhe o vice-presidente, Michel Temer.
Esta madrugada, os cerca de 500 deputados (são 513 no total) declararam, um a um, o seu sentido de voto face à abertura do processo de afastamento de Rousseff do cargo de presidente do Brasil. E as razões alegadas para justificar duas posições tão distintas não foram, afinal, assim tão diferentes: Em Brasília, na Câmara dos Deputados, votou-se em nome da família, do futuro dos filhos, do passado, das várias regiões do Brasil, do povo e também em nome de Deus.
“Golpe”, mas também “corrupção” e “democracia” foram algumas das palavras mais repetidas nas alegações, muitas delas inflamadas, dos deputados federais, ao longo de cinco horas. Recorde-se que para travar o ‘impeachment’ bastavam 172 votos contra.
Neste pedido de destituição, a presidente do Brasil era acusada de promover o que foi apelidado de “pedaladas fiscais”, ou seja, a prática de atrasos nas transferências de dinheiro a bancos com o objetivo de melhorar as contas públicas. A chefe de Estado estava também acusada de ter assinado seis decretos que autorizaram despesas suplementares que não tinham recebido aprovação do Congresso.
Dilma Vana Rousseff nasceu a 14 de dezembro de 1947, em Belo Horizonte, e numa família abastada. Em 2010, era eleita a primeira mulher presidente do Brasil, apresentando-se como “a presidenta”. Foi reeleita em 2014, mas com uma magra vantagem (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)
Em resposta em vídeo e por escrito, num artigo de opinião no jornal Folha de São Paulo, a chefe de Estado considerou tratar-se de “um pedido de ‘impeachment’ aberto sem que tenha cometido crime de responsabilidade”.
“Aliás, não cometi crime algum, de nenhum tipo”, escreveu Dilma Rousseff num artigo de opinião
Recorde-se também que a contestação nas ruas começou a subir de tom no início de março, quando Dilma Rousseff nomeou Lula da Silva, antigo presidente, para o cargo de Ministro de Estado da Casa Civil quando este estava a ser investigado na Operação Lava Jato.
A consequência mais imediata e prática daquela nomeação – que foi alvo de múltiplas providências cautelares e que ainda espera decisão de Supremo – faria, então, com que Lula ganhasse imunidade face à pelo juiz Sérgio Moro, responsável por liderar a investigação na primeira instância.