Centro de Saúde reconhece ‘lapso’ ao informar emigrantes portugueses de que ficariam “inativos no SNS”

Centro de Saúde que contactou emigrantes portugueses a 4 de abril a informar de que ficaram “inativos” no SNS, tal como a Delas.pt noticiou em primeira mão, voltaram a dirigir-se aos visados ao fim do dia de quarta-feira, 10 de abril, a avisá-los de que a medida ficaria sem efeito, mas a solicitar “atualização de dado, nomeadamente a morada fiscal”.

À Delas.pt, fonte oficial da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria (ULSRL) reconheceu, por email, que “a informação escrita enviada aos utentes com morada estrangeira pela UCSP referida foi um lapso interno, ocorrência apenas registada nessa unidade de Cuidados de Saúde Primários da ULSRL, e que entretanto já está a ser corrigido junto dos utentes envolvidos”.

Recorde-se que a 30 de março, o governo terá enviado uma norma uma suspender esta decisão de retirar os emigrantes portugueses a residirem no estrangeiro das listas de médicos de família e que tinha por intuito libertar vagas para quem reside em Portugal.

O email foi depois enviado após ter sido dado conta de que a norma estava suspensa – mas não revogada – até entrada em funções de novo executivo, que decidiria depois sobre a matéria. Apesar das tentativas, não foi possível obter uma resposta por parte do novo ministério da Saúde, tutelado por Ana Paula Martins.

Durante a semana que passou e confrontada com este contacto em tempo de novas indicações, tanto a Administração Central do Sistema de Saúde como a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde descartaram qualquer ligação ao caso e afirmaram, ambas, não terem competência para prestar esclarecimentos nesta matéria.