Uma a uma, Ana Paula Martins, Dalila Rodrigues, Margarida Balseiro Lopes, Margarida Blasco, Maria do Rosário Palma Ramalho, Maria Graça Carvalho e Rita Júdice vão tomar posse esta terça-feira, 2 de abril, no Palácio da Ajuda.
Sete mulheres que vão ocupar pastas ministeriais no novo executivo liderado pelo social-democrata Luís Montenegro e que conta com mais dez homens. Em dia de cerimónia oficial, conheça estas mulheres, o que têm defendido e o que têm pela frente tendo em conta as propostas da Aliança Democrática.
Ministra da Administração Interna: Margarida Blasco
Maria Margarida Blasco Martins Augusto, 67 anos, sucede ao socialista José Luís Carneiro no cargo de ministra da Administração Interna. A juíza de carreira e independente tutelou, entre 2012 e 2019, a Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI), num período que ficou marcado pelo problema do racismo nas polícias, pelo uso excessivo da força, em casos como Bairro da Jamaica, na esquadra de Alfragide e na Cova da Moura, entre outros casos.
Entre 2004 e 2008, tinha sido diretora-geral do Serviço de Informações de Segurança (SIS). “Queremos forças e serviços de segurança que cumpram intransigentemente os direitos humanos. E nisso somos intransigentes. Podemos compreender determinados fenómenos, mas não pactuamos com eles. E queremos ir a fundo”, afirmou em 2018.
Em 2019, dois anos antes de terminar o terceiro mandato na IGAI, Margarida Blasco abandonou cargo para assumir o lugar de juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça. Dois anos volvidos, em 2021, jubilou-se.
Como magistrada, lidou e trabalhou casos como o do processo de Camarate (queda do avião que vitimou o então primeiro-ministro Francisco Sá Carneiro e o ministro da Defesa Adelino Amaro da Costa, em 1980), o da Dona Branca por burla financeira e o de Fernando Negrão (ex-diretor da Polícia Judiciária demitido devido a uma fuga de informação sobre uma investigação à Universidade Moderna).
Entre as prioridades, Blasco terá a negociação de questões remuneratórias com os militares da GNR e agentes da PSP que marcaram a pré-campanha das Legislativas com protestos em que reclamavam um subsídio de compensação equivalente ao que o Ministério da Justiça atribuíra aos inspetores da Polícia Judiciária.
Ministra da Justiça: Rita Júdice
Aos 50 anos, a advogada Rita Fragoso de Rhodes Alarcão Júdice de Abreu e Mota chega ao parlamento eleita pelo círculo de Coimbra, de onde é originária. Durante dez anos, entre 2013 e 2023, foi sócia da sociedade de advogados PLMJ, fundada pelo pai, com a cocoordenação da área de Imobiliário e Turismo.
Licenciada em Direito na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, em 1997, é atualmente membro da Comissão Executiva da Urban Land Institute (ULI) Portugal e como associada da Women in Real Estate (WIRE Portugal).
Ministra da Saúde: Ana Paula Martins
Nascida a 4 de novembro de 1965, Ana Paula Martins sucede a Manuel Pizarro num dos ministérios mais importantes do Governo, mas também um dos mais difíceis, com a crise que o Serviço Nacional de Saúde tem vivido devido à falta de profissionais de saúde e com greves de médicos, enfermeiros, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica e farmacêuticos.
Os sindicatos representativos dos médicos já anunciaram que vão exigir o retomar das negociações para melhorar as condições de trabalho, os salários e a contratação de mais profissionais.
A nova ministra da Saúde é licenciada em Ciências Farmacêuticas pela Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa em 1990 e tem um mestrado em Epidemiologia pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, e doutoramento em Farmácia Clínica.
Durante mais de 20 anos foi professora auxiliar da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, dirigiu o Centro de Estudos de Farmacoepidemiologia da Associação Nacional de Farmácia entre 1994 e 2006 e desempenhou o cargo de bastonária da Ordem dos Farmacêuticos entre 2016 e 2021.
Na carreira política, ocupou o cargo de vice-presidente do PSD de dezembro de 2021 a maio de 2022 e foi eleita deputada na Assembleia da República pela AD para a XVI Legislatura
O último cargo que ocupou foi de presidente do conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN), atual Unidade Local de Saúde (ULS) Santa Maria, que assumiu em 01 de fevereiro de 2023 e que deixou um ano depois.
Ana Paula Martins foi nomeada para presidente do CHULN pelo diretor executivo do SNS, Fernando Araújo. Na altura, Ana Paula Martins disse que pediu a demissão do cargo “após profunda reflexão pessoal”, por entender que o seu mandato se esgotava “com a extinção do Centro Hospitalar de Lisboa Norte e a criação da ULS [Unidade de Saúde Local]”, no âmbito da reforma liderada pelo diretor-executivo do SNS.
O CHULN acrescentou, em comunicado, que “Ana Paula Martins nega categoricamente que na base desta decisão esteja qualquer discordância em relação à Direção Executiva do SNS, a quem agradece toda a cooperação institucional durante o seu mandato”.
Natural da Guiné-Bissau, nacionalidade portuguesa, Ana Paula Martins é casada com Alberto Manuel Silvestre Correia e tem dois filhos.
Em 05 de abril de 2019, foi distinguida com a Medalha de Serviços Distintos — Grau Ouro, atribuída pelo Ministério da Saúde no âmbito da cerimónia comemorativa do Dia Mundial da Saúde.
A farmacêutica assumiu a distinção como “um reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos farmacêuticos em prol da saúde dos portugueses, em todos os seus diferentes espetros profissionais”.
A proposta de nomeação de Ana Paula Martins consta de uma nota no portal da Presidência da República, divulgada após o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, ter aceitado a lista de ministros do XXIV Governo Constitucional entregue pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro.
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social:
Maria do Rosário Palma Ramalho
Em 2018, a especialista foi crítica do alargamento do período experimental para quem estivesse no primeiro emprego e desempregados de longa duração, uma medida que acabou por ser declarada inconstitucional.
A legislação do teletrabalho foi também recentemente alvo de comentário da professora que acredita que os “diplomas têm que ter uma certa reflexão”, uma crítica implícita à rapidez com que estas leias foram aprovadas pelo executivo de António Costa.
Entre as novas tarefas, terá em mãos a simplificação do atual Código do Trabalho.
Ministra da Cultura: Dalila Rodrigues
A agora ministra da Cultura é bolseira da Fundação Calouste Gulbenkian e autora de livros e artigos científicos nas áreas da História da Arte, Património e Museologia. Tem vindo a liderar sucessivas instituições portuguesas como o Museu Nacional de Arte Antiga, o Museu Nacional Grão Vasco, a Casa das Histórias – Paula Rego ou, mais recentemente, o Mosteiro dos Jerónimos e Torre de Belém.
Olhando para as prioridades definidas pela AD, Dalila Rodrigues tem pela frente pastas como a “elaboração de um plano específico de inventariação e reabilitação dos edifícios com maior valor cultural” e “a digitalização do património cultural”. Entre as medidas concretas, destaque para “o aumento em 50% do valor atribuído à cultura no Orçamento de Estado, ao longo dos próximos 4 anos”.
Ministra do Ambiente e Energia: Maria da Graça Carvalho
Regressou ao Parlamento Europeu em 2019 pelo PSD, que integra o Partido Popular Europeu e, em 2020, foi eleita eleita “a melhor eurodeputada na área da Pesquisa e Inovação”, de acordo com o seu perfil disponível no site do PSD no Parlamento Europeu.
Foi relatora e negociadora do pacote legislativo para a reforma do mercado da eletricidade – cujo objetivo passa por investir em energias renováveis-, que deverá entrar em vigor ainda este ano, bem como das regras de monitorização dos mercados grossistas de eletricidade e gás.
Na sua anterior passagem por Estrasburgo, entre 2009 e 2014, a social-democrata foi relatora do programa específico de implementação do “Horizonte 2020”.
Maria da Graça Carvalho foi ainda conselheira principal de Durão Barroso quando o social-democrata ocupou o cargo de presidente da Comissão Europeia (de 2004 e 2014) e de Carlos Moedas quando o atual presidente da Câmara Municipal de Lisboa foi comissário para a Investigação, Ciência e Inovação (de 2014 a 2019). Foi ainda conselheira principal para a Ciência, Ensino Superior, Inovação, Energia, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no Gabinete de Conselheiros de Política Europeia do Conselho Europeu.
Formada em Engenharia Mecânica pelo Instituto Superior Técnico (IST) da Universidade de Lisboa, exerce funções como professora catedrática na área de Energia, Ambiente, Alterações Climáticas e Desenvolvimento Sustentável. Formação complementada com um doutoramento pelo Imperial College de Londres, no Reino Unido.
De entre as tarefas que se avizinha, a crise climática e a escassez hídrica são dois dos grandes encargos para o novo Governo. Olhando para algumas propostas mais concretas destaca-se a criação do “Programa de Ação para Resiliência do Litoral 2025-204” para a proteção do território face a intensificação de fenómenos climáticos extremos – através de fundos do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) e do PT 20-30 -; e do “Programa de Avaliação de Impacte Ambiental – AIA 2.0”, com recurso à inteligência artificial para tornar as decisões mais céleres.
No que toca à proteção de animal, propõe que seja revista, clarificada e reforçada a legislação que penaliza o abandono e maus-tratos a animais de companhia.
Ministra da Juventude e Modernização: Margarida Balseiro Lopes
A deputada social-democrata entre 2015 e 2022, que se especializou em Direito Fiscal, assume a pasta da Juventude e Modernização e é uma das mais novas ministras a assumir funções em Portugal, aqui sob executivo de Luís Montenegro, no XXIV Governo Constitucional.
Tal como Balseiro Lopes tomará funções no executivo aos 34 anos, também em janeiro do passado a socialista Marina Gonçalves, com idade semelhante, assumia o ministério da Habitação, batendo, então, o recorde de Assunção Cristas.
Atualmente, segundo o site do partido, Balseiro Lopes é vice-presidente da Comissão Política Nacional do PSD. Trabalha atualmente numa empresa multinacional de auditoria e consultoria. Em 2015, foi eleita deputada à Assembleia da República, tendo cessado funções em 2022. Nessa circunstância, integrou várias comissões parlamentares, com destaque para a Comissão de Orçamento e Finanças e a Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.
Antes, a nova ministra desempenhou vários cargos na JSD, tendo sido Presidente da Comissão Política Nacional nessa estrutura entre 2018 e 2020.
Em 2018, Margarida Balseiro Lopes considerou em entrevista à Delas.pt que a “atual percentagem de 33,3% constante na lei da Paridade” era “suficiente” para cumprir a representação dos sexos nos cargos políticos. “O que atualmente existe é suficiente e fala-lhe uma convertida à Lei das Quotas. Contudo, creio que a substituição de mandatos por pessoas do mesmo sexo pode apresentar dificuldades em muitos concelhos, e é essa minha preocupação”, explica Margarida Balseiro Lopes ao Delas.pt.
