De acordo com o relatório do MP relativo a 2022, em 31 de dezembro desse ano havia 1.653 magistrados das duas categorias atualmente existentes (procurador-geral-adjunto e procurador da República), número esse “ligeiramente superior” ao registado em 2021, mas inferior quando comparado com o ano de 2020, em que havia um total de 1.669 magistrados.
O relatório revela a atual preponderância do género feminino nesta magistratura, com 1.083 magistradas em finais de 2022, em contraponto com 570 magistrados homens, ou seja 34,5%.
Relativamente às faixas etárias, o relatório divulgado pela Procuradoria-Geral da República evidencia que “nas faixas mais jovens o peso do género feminino é bastante acentuado, constituindo 72,2% dos magistrados com idade inferior a 30 anos, 76,6% dos magistrados com idade inferior a 40 anos e 76,9% dos magistrados com idade inferior a 50 anos.
“Apenas no grupo dos magistrados com 60 ou mais anos de idade predomina o género masculino (54,9% dos magistrados com idade superior a 59 anos)”, assinala o relatório.
Sobre a avaliação do mérito dos magistrados, enquanto competência do Conselho Superior do Ministério Público, o relatório indica que em 2022 foram atribuídas 160 classificações, das quais 76 de “Muito Bom”, 60 de “Bom com Distinção”, 23 de “Bom” e uma de “Suficiente”.
Segundo o quadro divulgado, ao contrário dos anos de 2020 e 2021, em 2022 não se registou qualquer classificação de “Medíocre”.
No conjunto dos anos 2020, 2021 e 2022 registaram-se – ainda de acordo com o quadro – 115 classificações de “Muito Bom” (31,3%), 158 de “Bom com Distinção” (43%), 78 de “Bom” (21,3%), 12 de “Suficiente” (3,3%) e 4 de “Medíocre” (1,1%).
Quanto à formação, o relatório refere que no ano judicial de 2022 os magistrados do MP frequentaram as ações de formação organizadas pelo Centro de Estudos Judiciários, em cuja planificação colaborou o Conselho Superior do Ministério Público, e a Procuradora-Geral da República no âmbito da sua participação no Conselho Geral daquela entidade, tendo as ações abarcado áreas diversificadas do direito, em vista do reforço e atualização de conhecimentos dos magistrados.
“Foram formulados, por parte de 1.104 magistrados, 5.255 pedidos de inscrição em ações de formação contínua (AFC) constantes do Plano Anual de Formação do CEJ para 2022/2023, tendo sido concedidas 2.166 AFC na 1.ª fase de inscrições através de formulário eletrónico. Registou-se, assim, uma média de candidaturas de 4,8 ações de formação por cada magistrado, tendo sido satisfeitos 41,2% dos pedidos de inscrição”, precisa o relatório
À 2.ª fase de inscrições candidataram-se 316 magistrados, num total de 694 inscrições (2,2 por magistrado) tendo sido concedidas 212 AFC (30,5% das solicitações).
Paralelamente, em 2022, 98 magistrados do MP participaram em 69 ações de formação realizadas no estrangeiro, a maior parte das quais organizadas pela Rede Europeia de Formação Judiciária (REFJ/EJTN), nestas se incluindo, designadamente, visitas de estudo ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, ao Tribunal de Justiça da União Europeia, à Eurojust, às instituições da União Europeia e à Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, bem como vários estágios de curta duração (1/2 semanas) em vários países europeus e, também, um estágio de longa duração na Eurojust com a duração de 6 meses.
No Calendário de Atividades da REFJ – adianta o relatório – foram agendadas 54 ações de formação de caráter internacional durante o ano de 2022, para as quais se registou um total de 787 inscrições de magistrados.
Lusa
