O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, vai apresentar na próxima semana um voto de “homenagem às mulheres vítimas de violência”, expressando “profundo compromisso” do parlamento na “prevenção e combate” à violência de género.
“Às mulheres, às famílias e amigos das vítimas de violência, a Assembleia da República manifesta o seu mais sentido pesar e o seu mais profundo compromisso com a prevenção e o combate a este flagelo social”, lê-se no voto, a propósito do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que hoje se assinala.
Ferro Rodrigues defende que “dar visibilidade pública e política à condenação social deste flagelo é essencial para a sua progressiva erradicação”, considerando que, “muitas vezes, as leis não são suficientes para se fazer Justiça, se a condenação da sociedade não for manifesta”.
O presidente da Assembleia da República salienta que Portugal foi o primeiro país a ratificar a Convenção de Istambul do Conselho da Europa para a erradicação de todas as formas de violência contra as mulheres e lembra que o crime de violência doméstica é crime público desde 2000.
“O movimento de defesa dos direitos das mulheres tem sido dos movimentos sociais mais bem-sucedidos nos anos mais recentes”, sublinhou, considerando que tal não deve “servir de pretexto para diminuir a centralidade desta luta civilizacional pela igualdade”.
No texto que vai ser votado na próxima semana no parlamento lê-se que “em 2016 foram registadas pelas autoridades 27.681 ocorrências de violência doméstica e de género, sendo que em 80% dos casos as vítimas são do sexo feminino”.
“Segundo dados da Associação UMAR, também para o ano de 2016, regista-se um total de 53 femicídios, 22 consumados e 31 na forma tentada, o que dá uma terrível média de quatro mulheres vitimadas todos os meses”, lê-se no voto.
Imagem de destaque: Reuters
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