Juíza luso-canadiana oferece ajuda a portugueses na obtenção de cidadania

A juíza luso-canadiana Renata Brum apelou esta segunda-feira, 19 de março, para que os portugueses se naturalizem canadianos, mostrando-se disponível para os ajudar no processo.

“Não é difícil mas é preciso fazer um pouco de esforço. É possível. Estou disponível para falar a grupos de pessoas interessadas. Faz parte do meu trabalho como juíza, ser ‘embaixadora’ da cidadania”, começou por afirmar Renata Brum.

Chegada ao Canadá aos quatro anos, a magistrada é filha de emigrantes de Rabo de Peixe (Açores). É formada pela Universidade de Toronto em Artes e Teologia (Mestrado), e em Criminologia, Cristianismo, Cultura e Francês (Bacharelato). Em outubro de 2013, Renata Brum Bozzi foi nomeada juíza sénior da cidadania, cargo que vai desempenhar pelo menos até outubro de 2018.

Em 2016, 450 residentes permanentes de Portugal continental, 123 dos Açores e dois da Madeira adquiriram a cidadania canadiana, número inferior ao verificado com cidadãos oriundos das Filipinas (23.890), da China (10.797) e da Índia (16.615), dados do ministério da Cidadania e da Imigração do Canadá.

“Não tenho a certeza onde está o problema. Os cidadãos portugueses aproveitam da melhor forma o seu estatuto. Como o passaporte português é forte, não têm limitações como sucede com outras etnias, não sentem tanto essa necessidade. No entanto há outros casos de pessoas de países em posição semelhante, que optam por adquirir a cidadania canadiana”, sublinhou a juíza, em declarações à agência Lusa.

Renata Brum considerou ainda “anedótico” que a baixa taxa de portugueses a adquirirem a cidadania canadiana se deva às “exigências do processo”.

“Às vezes cidadãos portugueses que se tornam canadianos dizem-me que esperaram até aos 55 anos, para não efetuarem o exame de cidadania”, acrescentou.

Os números de portugueses que adquiram a cidadania nos últimos anos tem diminuído (1.108 em 2014, 637 em 2016 e 450 em 2016), depois de o governo de então ter alterado a lei da cidadania, facilitando o acesso.

“A cidadania está no cerne do que significa ter participação numa comunidade política. No contexto canadiano, a cidadania oferece direitos substanciais e privilégios relacionados à mobilidade, votação, execução de um cargo público, e assistência consular ao viajar para o exterior. Ser cidadão significa participar duma maneira completa na vida do nosso país. A cidadania é um símbolo de compromisso integral”, realçou a juíza.

Um residente permanente tem “todos os direitos e liberdades garantidos na Carta dos Direitos e Liberdades”, mas um cidadão canadiano tem outras vantagens. Renata Brum destaca o direito ao voto “vantagem que permite ao cidadão contribuir para a alteração de um governo”.

A juíza alertou ainda que os direitos de cidadania são acompanhados por diversas responsabilidades. “Obedecer à lei, assumir a responsabilidade por si próprio e pela família, obter um emprego, cuidar da família e trabalhar de acordo com as habilidades individuais, integrar um júri, votar nas eleições, ajudar os outros na comunidade, proteger e aproveitar o património e meio ambiente”, destacou.

São vários os critérios para a aquisição da cidadania canadiana, além da residência permanente, os candidatos devem residir no Canadá há três ou cinco anos (os cinco anos contam antes do início de ter iniciado o processo para a residência permanente), e provar competências numa das línguas oficiais do Canadá (inglês ou francês) no nível IV.

O processo para adultos tem uma taxa no valor de 630 dólares canadianos enquanto que para os menores a taxa é menor (100 dólares). Em 2016, foram naturalizados 147.791 canadianos, um número superior ao verificado em 2015 (262.187) e em 2014 (262.643).

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