Licença Menstrual. Depois de Espanha, França avalia medida. Portugal chumbou-a

A França avalia a possibilidade de conceder licença médica menstrual a mulheres que sofrem com menstruações dolorosas. Uma possibilidade que chega após Espanha ter adotado uma baixa médica prevista de ate cinco dias, em fevereiro de 2023 e de ter sido recusada em Portugal.

Recorde-se que, por cá, a 17 de fevereiro, socialistas chumbaram faltas justificadas, certificado de incapacidade, comparticipação de medicamentos para cerca de, estima-se, 230 mil mulheres portuguesas que sofrem de endometriose.

De todas as medidas apresentadas, só a criação do dia Nacional da doença e de um grupo de trabalho que estude a realidade de cerca de 230 mil mulheres portuguesas foram as propostas aprovadas. Associação que promoveu debate público com petição, MulherEndo, fala em “tristeza” e “frustração” e promete que não vai baixar os braços

De volta a França, o objetivo é elaborar um projeto de lei para criar uma licença menstrual paga, respeitando o sigilo médico.

“Vamos poder dar o nosso parecer” quando as propostas forem apresentadas “e tivermos visibilidade sobre o conteúdo”, disse a ministra francesa da Igualdade, Isabelle Rome, em comunicado enviado à AFP.

O texto deve ser apresentado a 26 de maio. Este afastamento remunerado já está em vigor no município de Saint-Ouen, perto de Paris, que apresentou recentemente a licença menstrual para trabalhadoras que sofrem de dores intensas na menstruação, ou de endometriose.

“Não devemos ficar-nos por iniciativas individuais, devemos alargar este sistema para todas as mulheres que precisam dele”, disse à AFP o deputado ambientalista Sébastien Peytavie.

Junto às deputadas de seu partido, Marie-Charlotte Garin e Sandrine Rousseau, Peytavie lançou uma consulta sobre o assunto com associações feministas e representantes da saúde e empresariais.

“É o momento certo para fazer este projeto de lei na França, o interesse pelo assunto é muito forte, a população está pronta”, disse a parlamentar do Partido Socialista Fatiha Keloua Hachi, esperando apresentar o texto “o mais rápido possível”.

De acordo com a Confederação francesa das Pequenas e Médias Empresas (CPME), esta nova medida pode causar “desorganização” nas empresas menores.

Além disso, “nem todas as mulheres vivem este período da menstruação da mesma forma, e quem precisa pode pedir licença” a um médico, disse a vice-presidente da CPME, Stéphanie Pauzat.

Já a associação patronal Medef alega que a licença menstrual “passaria a imagem de que as mulheres não podem ocupar os mesmos cargos que os homens”.

Organizações feministas também temem que a criação da medida possa levar à discriminação durante o processo de contratação de mulheres. “É uma boa ideia encontrar uma solução de emergência para mulheres com menstruação dolorosa, ou endometriose, mas o problema deve ser abordado em sua totalidade”, diz Maud Leblon, diretora da associação Règles Elémentaires, que luta contra o tabu em torno da menstruação.

Cerca de uma a cada dez mulheres sofre de endometriose, uma condição ginecológica inflamatória crónica que pode se manifestar por meio de ciclos menstruais acentuados e dores intensas. “A saúde da mulher tem sido ignorada e um tabu há muito tempo”, disse Rome. “É imperativo que nunca mais seja uma fonte de insegurança, ou um obstáculo à conciliação da vida pessoal e profissional”, afirmou.

com agências