Nome incontornável da ficção brasileira, a atriz Lucélia Santos, que protagonizou a novela Escrava Isaura e integrou o elenco da trama de Rui Vilhena da TVI Na Corda Bamba, é uma das artistas e intelectuais brasileiras que pediu na terça-feira, 14 de julho, a destituição do Presidente, Jair Bolsonaro, num documento que vai ser entregue à Câmara dos Deputados do país por parlamentares da oposição.
Com ela estão nomes como Chico Buarque, o ex-jogador de futebol Walter Casagrande e o ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira. Representantes de movimentos sociais, de centrais sindicais e de partidos de oposição reuniram-se em frente ao Congresso brasileiro, na tarde de terça-feira, para divulgar as razões para o pedido de destituição de Bolsonaro.
O advogado Gustavo Ramos, que assina a petição, apresentou os quatro os eixos que compõem o documento: crimes de responsabilidade que teriam sido cometidos pelo Presidente contra o livre exercício de direitos políticos, sociais e individuais; contra a probidade da administração pública; ameaça a outros poderes; e crimes contra a segurança interna do país, relativamente à pandemia da Covid-19.
“Por vezes, um desprezo absoluto à própria existência da pandemia, e por outras, a negação, a resistência, o boicote a medidas preventivas que seriam essenciais”, alegou o advogado, citado pelo portal de notícias da Câmara dos Deputados.
Entre os cidadãos que se manifestaram em frente ao Congresso estavam indígenas e membros do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgéneros). Durante o protesto foram erguidas faixas, bandeiras, cartazes e cruzes de madeira para lembrar os mais de 70 mil mortos devido à covid-19 no país. Na semana passada, o chefe de Estado confirmou estar infetado.
“Esperamos que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, dê andamento a esse processo de destituição. Há mais de 50 pedidos, não é possível que nenhum tenha fundamento suficiente para ser aberto”, afirmou o deputado Carlos Zarattini, do Partido dos Trabalhadores (PT). O mesmo portal de notícias indicou que já foram entregues 51 pedidos de destituição de Jair Bolsonaro.
De acordo com a lei brasileira, um pedido de destituição de um Presidente pode ser apresentado por organizações da sociedade civil, partidos políticos e até por cidadãos. Para que esses pedidos avancem é necessária a aprovação do presidente da câmara baixa, que atualmente é o centrista Rodrigo Maia, que já disse várias vezes que esse assunto não pode ser discutido no meio da atual pandemia da covid-19.
Se Maia aprovar algum desses pedidos, em primeiro lugar seria formada uma comissão parlamentar para avaliar as acusações e, caso considerasse que havia razões para um julgamento político, este deveria ser aprovado em sessão plenária da Câmara dos Deputados por dois terços dos votos.
Nesse caso, Bolsonaro seria suspenso do cargo e substituído pelo vice-presidente, Hamilton Mourão, durante os 180 dias que duraria o processo de destituição (‘impeachment’), que seria realizado no Senado sob a supervisão do Supremo Tribunal Federal. Só então e caso fosse considerado culpado, Bolsonaro seria definitivamente destituído e Mourão deveria concluir o mandato que termina em 1 de janeiro de 2023.
CB com Lusa